O PSD/Açores congratulou-se com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da sua proposta de criação de um Conselho Regional de Cultura.
No debate parlamentar, o deputado José Andrade congratulou-se igualmente com as diligências que foram desenvolvidas nesse sentido pelo governo açoriano na sequência da iniciativa social democrata.
“Tal como pretendia o projeto de Resolução do PSD, o Conselho do Governo anunciou esta semana que vai assegurar o funcionamento deste órgão representativo dos agentes do setor, com competências para acompanhamento e aconselhamento das políticas culturais”, explicou.
Para o social-democrata, “a criação do primeiro fórum representativo da cultura açoriana resulta expressamente do parecer favorável dos agentes do setor e fica politicamente ainda mais legitimada pela iniciativa impulsionadora do órgão máximo da Autonomia dos Açores”.
“A pertinência da iniciativa do PSD/Açores foi reconhecida e ficou demonstrada na unanimidade de tantos pareceres recebidos pela comissão parlamentar dos Assuntos Sociais”, acrescentou.
José Andrade recordou que “a criação de um Conselho Regional de Cultura já se encontrava defendida no programa eleitoral do PSD/Açores, apresentado ainda em junho de 2012, mas não constava no programa eleitoral do PS nem no Programa do XI Governo Regional”.
A criação do Conselho Regional de Cultura dos Açores, agora formalizada, “cumpre o primeiro objetivo do projeto de Resolução do PSD/Açores, mas fica a faltar assegurar o seu funcionamento com regularidade, com eficácia e com consequências”, alertou.
José Andrade lamentou, no entanto, a opção governamental de “preencher boa parte da composição do Conselho Regional de Cultura com representantes da administração pública e personalidades convidadas pelo próprio governo, em detrimento de associações representativas do setor, já existentes ou a existir, como, por exemplo, a Federação de Bandas Filarmónicas dos Açores”.
Entre a proposta governamental que esteve em discussão pública e o decreto aprovado em Conselho de Governo “verifica-se que passou de 46 para 10 o número de personalidades a convidar nas áreas da arquitetura, artes gráficas e visuais, literatura, música, artes performativas, comunicação social e ciências humanas e sociais”.
Esta alteração, para José Andrade, “não só aumenta o peso relativo dos representantes da administração pública regional, como também reduz praticamente a uma única pessoa a representação de cada uma das diferentes áreas identificadas”. “Além de que parece assim colocar em pé de igualdade, neste Conselho, áreas com uma representatividade regional tão diferente como, por exemplo, a arquitetura e a música”, concluiu.
