Quem gere o dinheiro que a todos pertence não pode ter sobre si a mais pequena suspeita.
Tem que seguir uma máxima habitualmente utilizada noutro domínio, mas que neste caso se aplica com as devidas e necessárias adaptações. Tem que “fazer bem”, ou pelo menos tem que o fazer com esse propósito, embora se admita que nem sempre possa ser bem sucedido. E tem que o fazer “sem olhar a quem”. Ou seja, não pode ter qualquer tipo de favoritismo ou, numa linguagem talvez mais terra a terra e eventualmente menos bonita, não pode governar para os amigos.
É esse o único caminho para que não recaia sobre si, ou sobre o governo que integra, a mais pequena mácula.
Porventura, alguém estará a pensar, neste momento, que temos em mente um caso concreto para abordar nesta nossa coluna. Não, nada disso.
Não queremos fazer qualquer referência a uma situação que exista ou que esteja em gestação. Nem pretendemos socorrer-nos de qualquer exemplo, que ocorra ou tenha ocorrido por cá, pelos Açores, ou que se passe em qualquer outra latitude. A nossa intenção é apenas a de reflectir sobre um tema que deve ser caro a todos os que andam na atividade política. Quer tenham responsabilidades governativas, quer tenham um papel fiscalizador. Uma e outra, decorrentes dos mandatos que exercem por força do que o povo decidiu quando foi chamado a pronunciar-se em eleições.
Quando usamos o nosso dinheiro, ou quando aproveitamos o nosso património para que dele retiremos usufruto, somos livres de o fazer da forma que melhor entendermos. Podemos deles dispor para qualquer aplicação que consideremos ser-nos vantajosa. Mas o caso muda de figura quando o dinheiro de que dispomos não nos pertence e apenas nos foi dado o encargo de o gerirmos em nome de alguém.
Mais responsável deve ser, contudo, a gestão dos recursos e bens públicos. E aí, com uma preocupação e com um cuidado muitíssimo maiores e mais criteriosos. É que o resultado da sua má gestão é apenas aferido, na esmagadora maioria dos casos, em tempo de eleições. As culpas, se existirem, apenas terão uma sanção política, sendo o povo, com a sua reconhecida sabedoria, o único que as pode apontar.
Numa palavra, a transparência é o bem mais precioso em política. Designadamente para quem tem responsabilidades de governo.
Noutros tempos, diríamos que nem um escudo dos impostos que todos pagam pode ser gasto sem que dele se conheça a sua integral aplicação. A quem foi entregue? De que maneira foi utilizado? Quem foi o responsável pela sua atribuição?
Hoje em dia, só mudou a moeda. Passou a ser um euro, ou um cêntimo, se assim se quiser. Mas o princípio e as três perguntas permanecem totalmente atuais.
A transparência, designadamente na política, não se apregoa. Simplesmente se exerce. E não é por fazer parte do discurso, ou por ser o próprio objeto do discurso, que existe o que os atos contrariam.
É fundamental que se criem instrumentos legislativos que sejam disciplinadores nesse domínio. Mais importante ainda é que a prática vá, inclusivamente, além daquilo a que a lei obriga.
Na política, e especialmente para quem governa, não pode haver telhados de vidro!
