O PSD/Açores exigiu “outro envolvimento e conhecimento”, por parte do Governo Regional, face às potencialidades “do nosso mar”, considerando essencial “um papel mais ativo na defesa dos direitos e recursos dos fundos marinhos dos Açores”, disse o deputado Luís Garcia.
Segundo o social-democrata, “exige-se mais do que estar apenas contra esta ou aquela legislação, contra este ou aquele caminho proposto por outra instância. Exige-se que o Governo Regional defina a sua estratégia para a economia do mar, a chamada economia azul”.
O deputado frisou que o parlamento açoriano “até tem tomado decisões contrárias à legislação que surge a nível nacional, mas há uma clara omissão no programa do governo, e nas orientações a médio e longo prazo, sobre o que pretende a tutela do potencial marinho da Região”, criticou.
Luís Garcia lembrou que o PSD/Açores “já provou estar sempre ao lado dos Açores, cooperando com os órgãos de governo próprio em todas ações que visem assegurar e defender os direitos e as competências da Região sobre os mares e seus recursos”.
“Já demos provas disso”, adiantou, também recordando uma atuação do Governo Regional 2assente em factos contraditórios com a propaganda eleitoral do próprio PS/Açores, pois o mar até desapareceu da orgânica do governo em funções”.
Luís Garcia acrescentou que “essa omissão não é apenas alertada pelo PSD/Açores, ou pela restante oposição, pois também os parceiros sociais se queixam dos esquecimento a que o mar tem sido vetado nos Açores. É urgente mudar essa situação”.
