O PSD/Açores considerou que a política cultural do Governo Regional “gasta muito e anda pouco”, dando como exemplos as obras do Centro de Artes Contemporâneas, Biblioteca Pública de Angra do Heroísmo e Museu Carlos Machado.
No debate do Plano e Orçamento para 2014, o deputado José Andrade criticou a “cultura política de gastar mais do que previsto e de não cumprir os prazos estabelecidos”, exemplificando com três “obras polémicas” nas três maiores cidades da Região.
Na Ribeira Grande, o Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas “foi anunciado para 2010 mas só em maio de 2011 é que foi adjudicado”, referiu o deputado social-democrata. “Custava 12 milhões de euros e terminaria no primeiro semestre de 2013”, acrescentou, para concluir que “afinal não só ainda não está concluído como já sofreu uma derrapagem financeira de quase meio milhão de euros”.
Em Angra do Heroísmo, a nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional foi anunciada em 1997 “mas só foi iniciada em 2009, com 12 anos de atraso”, prosseguiu José Andrade. “Começou com um orçamento de 13 milhões de euros mas já registou cinco derrapagens financeiras, incluindo trabalhos a mais de quase dois milhões de euros”, acrescentou, “e como se não bastasse, a obra está estagnada, inacabada e degradada há mais de um ano”.
Em Ponta Delgada, o núcleo sede do Museu Carlos Machado no Convento de Santo André “está encerrado ao público há mais de 2.500 dias para obras que, afinal, nem sequer se vão realizar”, denunciou ainda o deputado do PSD/Açores.
“Pelo caminho, foram pagos prémios de 100.000 euros aos cinco concorrentes e o último projeto foi adjudicado por 400.000 euros para coisa nenhuma”, prosseguiu José Andrade, concluindo que “o governo está agora a gastar mais de 50.000 euros para remediar a degradação do edifício que resulta simplesmente do facto do governo o ter fechado há mais de sete anos”.
“Quando há tantas pessoas com tantas dificuldades, custa tanto assistir a tanto desperdício de tempo e dinheiro”, lamentou o deputado José Andrade a propósito do que considerou “uma política de mãos largas a passo de caracol”, numa intervenção em que abordou igualmente a diáspora açoriana e a comunicação social.
O parlamentar do PSD/Açores criticou o “desinvestimento incoerente” na política governamental para as comunidades açorianas, exemplificando com o programa de “Identidade Cultural” que tinha uma dotação orçamental de 800.000 euros há 15 anos, 900.000 euros há 10 anos e um milhão de euros há cinco anos “mas que caiu para 300.000 euros, com este governo, no Plano de 2013 e no Plano de 2014”. “Parece um problema de dupla personalidade”, explicou, porque “o governo que garante, no seu programa, que ‘reforçará a cooperação com as comunidades açorianas’ é o mesmo governo que regista, no seu plano, um desinvestimento de 70%”.
Dedicando uma atenção especial ao serviço público de rádio e televisão nos Açores, que classificou como “indispensável por ser estruturante e estratégico”, José Andrade considerou que “o modelo atual não satisfaz”. Por um lado, disse, “tem um constrangimento próprio da falta de autonomia de decisão administrativa e financeira que condiciona a capacidade de gestão operacional e, portanto, editorial”. Por outro lado, acrescentou, “sofre um desinvestimento responsável por instalações desadequadas, equipamentos desatualizados e profissionais desajustados”.
Para o deputado social-democrata, “é preciso refundar o serviço público audiovisual nos Açores”. Em primeiro lugar, “importa assumir a sua missão estratégica com canais próprios de rádio e de televisão que reúnem as ilhas, promovem a Região no todo nacional e projetam o arquipélago para as comunidades açorianas”, disse.
Em segundo lugar, prosseguiu, “impõe-se garantir um modelo operacional que deve estar sedeado nos Açores, ter estruturas modernizadas em S. Miguel, Terceira e Faial e contar com meios adequados nas outras seis ilhas”.
Em terceiro lugar, concluiu, “convém definir uma estrutura empresarial partilhada pelo Estado e pela Região, associada ao Grupo RTP, que considere como principal participação regional a Contribuição Audiovisual que já é cobrada nos Açores e que tenha capacidade de aproveitamento dos programas europeus para modernização dos seus meios técnicos”.
