O PSD/Açores pediu explicações ao governo regional sobre os problemas relacionados com a colocação de professores de Educação Especial para o corrente ano letivo.
Num requerimento, assinado pelos deputados sociais democratas açorianos Joaquim Machado e Cláudio Almeida, estranha-se, nomeadamente, a falta de professores de Língua Gestual Portuguesa na Escola Básica Integrada dos Arrifes”.
De facto, os parlamentares do PSD/Açores recordam que “o governo regional considerou que o arranque do ano letivo nos Açores foi ‘tranquilo’ e que ‘todas as escolas têm todos os educadores, professores, professores de apoio, todas as valências necessárias para funcionar”, tendo o próprio secretário regional da Educação afirmado publicamente que que teria sido “multiplicado por dez o número de docentes do quadro e contratados para apoio na área da educação especial”.
“A realidade, porém, desmente o discurso e a propaganda oficial”, consideram os deputados do PSD/Açores, uma vez que “na Escola Básica Integrada dos Arrifes, escola de referência em São Miguel na educação de alunos surdos, o ano letivo começou e está a decorrer sem que o governo tivesse procedido à colocação dos três professores de Língua Gestual Portuguesa e de quatro intérpretes também de Língua Gestual Portuguesa”.
“Tal facto priva os 24 alunos surdos, matriculados naquele estabelecimento de ensino, de disporem do acompanhamento especializado que lhes é devido, e contraria a propalada escola inclusiva e a tranquilidade do arranque do ano letivo. Sem os professores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa está em causa a frequência e, consequentemente, o rendimento escolar daqueles alunos”, alertam.
Assim, Joaquim Machado e Cláudio Almeida questionam o executivo sobre a data em que solicitou o Conselho Executivo da Escola Básica Integrada dos Arrifes à Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura autorização para a contratação de docentes e tradutores de Língua Gestual Portuguesa e quando foi autorizada a abertura do processo concursal para a contratação do pessoal docente em apreço”.
Os deputados do PSD/Açores pretendem também obter explicações sobre a data em que a Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura autorizou a abertura do processo concursal para a contratação de técnicos de tradução de Língua Gestual Portuguesa e quais os motivos que originaram a contratação muito atrasada dos referidos docentes e técnicos”.
Por fim, são ainda solicitadas informações sobre “para quando prevê o Governo Regional o início de funções de todos os professores e técnicos de Língua Gestual Portuguesa solicitados por aquele estabelecimento de ensino e como vão ser compensados nas suas aprendizagens, por estas circunstâncias, os 24 alunos surdos que frequentam a Escola Básica Integrada dos Arrifes.
