O PSD/Açores denunciou que a profunda redução de alunos na rede de ensino público da Região poderá estar ligado ao fenómeno do abandono escolar.
Na audição na comissão de Assuntos Sociais, o deputado regional Joaquim Machado disse que só esse fenómeno explica menos 800 alunos nas escolas açorianas, considerando que no ensino particular e profissional o número de matrículas é sensivelmente igual ao ano letivo anterior.
Na ocasião, Joaquim Machado insurgiu-se também contra o facto do secretário regional da Educação se manter indiferente àquela diminuição brusca de alunos, acusando Fagundes Duarte de durante duas semanas se “ter refugiado no argumento da natalidade quando, efetivamente, nos anos de referência para o ingresso no sistema de escolaridade não se ter registado qualquer alteração significativa”.
O PSD/Açores reafirmou também a sua preocupação relativamente à insuficiência de recursos humanos nas escolas da Região.
“Inexplicavelmente, o Governo Regional realizou este ano menos 203 contratações de docentes, a que acresce a aposentação e rescisão de 86 professores do quadro. Significa isso que o ano letivo se vai iniciar com menos 300 professores a trabalhar nas escolas dos Açores, facto que naturalmente interfere com a qualidade do ensino, e em última instância, com o sucesso escolar que se pretende para os nossos alunos”, afirmou.
Na sequência da audição do secretário regional da Educação em sede da Comissão de Assuntos Sociais, a pedido do grupo parlamentar do PSD/Açores, o deputado Joaquim Machado referiu que esta redução de pessoal docente “é ainda mais grave, considerando que abrange as atividades de reforço a Língua Portuguesa e a Matemática, bem como de apoio a alunos com necessidades educativas especiais”.
O deputado social-democrata alertou ainda para o facto de o estatuto do aluno, aprovado em julho pela Assembleia Legislativa, conter uma norma inadmissível ao prever a exclusão das disciplinas ou atividades facultativas, mesmo nos casos de faltas justificadas.
