O candidato do PSD/Açores à Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, assumiu que estará disponível para rever as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho da Ribeira Grande.
Esta intenção vem na sequência de uma proposta que um grupo de trabalho, com pessoas nomeadas pela candidatura de Alexandre Gaudêncio, apresentou ao candidato.
Nesse sentido, Gaudêncio assume que “a Câmara Municipal da Ribeira Grande tem que estar ao lado das pessoas e das suas necessidades, por isso temos que fazer de tudo para colmatar as dificuldades financeiras das pessoas e das empresas”.
“Como deputado na Assembleia Municipal nos últimos quatro anos pelo PSD Açores, propus várias vezes a redução do IMI no concelho, atendendo às dificuldades das pessoas, mas também atento às novas realidades, mas a maioria do Partido Socialista sempre se opôs às propostas do PSD, penalizando assim os ribeiragrandenses.” disse Alexandre Gaudêncio.
Nesse sentido, Gaudêncio pretende implementar as medidas que o PSD propôs nos últimos anos na Assembleia Municipal, nomeadamente “reduzindo o IMI para os prédios com classificação energética A e A+”, de forma a incentivar os proprietários de imóveis para construções sustentáveis e com recurso à utilização de energias limpas.
Para além disso, como forma de promover a reabilitação urbana, a proposta apresentada pelo grupo de trabalho da candidatura de Gaudêncio prevê “reduzir o IMI nos prédios degradados situados no centro histórico e sobre os quais sejam iniciados processos de reabilitação”. Esta é uma medida que visa incentivar a revitalização do centro histórico e arruamentos adjacentes, numa lógica de combate à desertificação e degradação urbanística.
Por fim, e não esquecendo as famílias com baixos recursos económicos, Alexandre Gaudêncio pretende “divulgar os programas de apoio existentes”, que preveem “isentar o IMI ao sujeito passivo ou do seu agregado familiar com recursos até 14.630€ por ano e valor patrimonial do imóvel inferior a 66.500 € (artigo 48º do código do IMI)”, que no caso do concelho da Ribeira Grande atinge bastantes famílias.
“A Câmara Municipal tem um papel fundamental de divulgar e promover o que já existe em termos de ajuda às pessoas. Esta medida de apoio às famílias será uma realidade connosco, numa verdadeira parceria com os cidadãos e o serviço de finanças” referiu o candidato.