O PSD/Açores pediu um conjunto de informações sobre os apoios concedidos pelo governo regional às filarmónicas da região. O pedido dos sociais democratas açorianos surge na sequência de reuniões realizadas com quase meia centena de instituições dos concelhos de Vila do Porto, Nordeste, Povoação, Vila Franca do Campo, Ribeira Grande, Lagoa, Angra do Heroísmo, Praia da Vitória, Santa Cruz da Graciosa, Calheta de São Jorge, Madalena do Pico, Horta e Corvo, de janeiro a agosto de 2013.
Em requerimento, os deputados do PSD/Açores José Andrade, António Ventura, Judite Parreira, Luís Garcia e Cláudio Lopes, afirmam ter sido constatado nas reuniões realizadas que “os apoios regionais desde há muito instituídos – designadamente, para escolas de música, aquisição de instrumental e renovação de fardamento, bem como beneficiação de instalações e comparticipação de deslocações – carecem de aperfeiçoamento possível e de alargamento desejável, considerando as dificuldades crescentes da conjuntura atual”.
Nesse sentido, “para melhor perspetivar novas formas de apoio no quadro parlamentar, importa primeiro conhecer os contornos recentes das ajudas concedidas pelo governo regional”, consideram.
Os deputados sociais democratas recordam que “as bandas filarmónicas constituem porventura a manifestação mais representativa da cultura popular açoriana” existindo “cerca de uma centena de filarmónicas – estando quase duas dezenas com mais de 100 anos de vida – em todas as ilhas, na quase totalidade dos concelhos e na maior parte das suas freguesias”.
“As filarmónicas são os conservatórios do povo, mas também escolas de vida e polos locais de desenvolvimento cultural”, sublinham.
Assim, os deputados subscritores do requerimento pedem a lista de apoios concedidos pelo governo regional, no período compreendido entre 2004 e 2013, os critérios que determinam a concessão dos apoios assim como informações sobre eventuais candidaturas recusadas e os motivos que levaram a essa recusa.
Por fim, solicitam-se informações sobre os “apoios se encontram atualmente pendentes, por que razão, desde quando, em que montantes, para que entidades e com que objeto”.
