O grupo parlamentar do PSD/Açores pediu explicações ao governo regional sobre a situação em que se encontra o museu Carlos Machado, encerrado há sete anos num processo “que nunca foi devidamente esclarecido”, apesar das muitas tentativas feitas pelos social-democratas açorianos junto do executivo regional.
Num requerimento, subscrito pelos deputados do PSD/Açores José Andrade e Renato Cordeiro, os parlamentares do PSD/Açores recordam que “o principal equipamento museológico da maior cidade açoriana – o núcleo sede do Museu Carlos Machado no Convento de Santo André, em Ponta Delgada, com as suas incomparáveis secções de História Natural e Etnografia Regional – continua encerrado ao público desde 31 de outubro de 2006”.
De facto, lembram, a cada atraso foi sendo dada uma justificação diferente: “primeiro era para uma grande empreitada de remodelação e ampliação. Depois era apenas para uma obra de remodelação. Afinal agora é simplesmente para meros trabalhos de reabilitação das instalações, certamente devido ao prolongado período de encerramento que entretanto ocorreu”.
As peripécias são, aliás, do conhecimento público: “o primeiro concurso foi alterado, o segundo anulado e o terceiro inacabado. Perderam-se quase 7 anos para uma obra que não se iniciou nem se vai realizar”.
Os deputados do PSD/Açores recordam que têm sido feitos diversos requerimentos que foram respondidos com “repetidas meias verdades e com compromissos que (o governo regional) nem consegue cumprir. Por um lado, os custos envolvidos não estão bem esclarecidos”.
Para tal basta constatar que “na resposta de 23 de janeiro (a um requerimento do PSD/Açores), o governo garante que ‘não existiram encargos para a Região Autónoma dos Açores resultantes da anulação contratual ´da obra de remodelação e ampliação”, mas numa outra resposta, a 28 de junho, “o governo admite que ‘os montantes envolvidos respeitam aos prémios monetários atribuídos aos cinco concorrentes melhor classificados no concurso limitado por prévia qualificação’ para o fornecimento de um novo projeto de remodelação”.
Também “os prazos estimados ficam sempre desmentidos”. “Na resposta de 23 de janeiro, ‘o governo prevê a primeira fase de reabertura até ao final do primeiro trimestre de 2013’”, enquanto a 28 de junho, já afirma que ‘estima que, após a adjudicação, a obra se desenvolva no prazo de três meses´”.
Ou seja, “cada novo esclarecimento do governo suscita ainda mais dúvidas”, consideram os deputados do PSD/Açores.
Assim, os deputados José Andrade e Renato Cordeiro solicitam ao executivo regional “cópia do primeiro e segundo contratos assinados com o “Gabinete Paulo David – Arquiteto, Sociedade Unipessoal, Lda.” para a remodelação e ampliação do Convento de Santo André” e se “não há mesmo qualquer pagamento a efetuar ao “Gabinete Paulo David – Arquiteto, Sociedade Unipessoal, Lda.” pelo manifesto incumprimento dos dois sucessivos contratos por parte da Região Autónoma dos Açores”.
Questionam igualmente “quais os montantes e os destinatários dos “prémios monetários atribuídos aos cinco concorrentes melhor classificados, no concurso limitado por prévia qualificação, com vista ao fornecimento do projeto de remodelação do imóvel em causa?”
Sobre o processo atual, o PSD/Açores pretende apurar : “quais os trabalhos a adjudicar e o respetivo valor, para quando a efetiva adjudicação desses trabalhos com o prazo de execução de três meses e se reabrirá o núcleo sede, imediatamente e integralmente, após a conclusão desses trabalhos”.
“Se não, qual a calendarização e a caracterização do seu processo faseado de reabertura ao público”, questionam.
