O PSD/Açores pediu ao governo regional informações sobre os critérios de atribuição de apoios culturais públicos a festas e festivais, incluindo mesmo algumas mordomias do Espírito Santo, denunciando que certos eventos são apoiados em triplicado por diferentes departamentos governamentais enquanto outros nada recebem.
Em requerimento assinado pelo deputados sociais democratas açorianos José Andrade e Cláudio Almeida, estranha-se designadamente a recusa do governo regional em apoiar a Temporada Regional de Violas da Terra enquanto se atribuem milhares de euros do orçamento regional para a realização de festas DJ.
De facto, recordam, o grupo parlamentar do PSD/Açores dirigiu em janeiro um requerimento ao governo regional para apurar os montantes e os critérios dos apoios públicos que são atribuídos a festas e festivais nos Açores.
Por um lado, reconhecia-se que o governo não pode nem deve subsidiar todos os eventos festivos de caráter cultural que decorrem nos Açores – porque já se multiplicam até ao nível das freguesias e, sobretudo, porque a difícil situação financeira atual exige redefinição de prioridades – mas considerava-se que é exatamente quando há menos recursos que deve haver mais critério e mais rigor.
Por outro lado, defendia-se uma melhor aplicação dos dinheiros públicos que privilegie os eventos associativos com provas dadas de efeito reprodutivo na qualificação da oferta cultural e na dinamização da economia local e concluía-se que os eventos não devem nascer porque são subsidiados mas sim serem subsidiados porque não devem morrer.
Da resposta recebida, indicam os parlamentares, concluiu-se que “os apoios governamentais concedidos estão dispersos por diferentes departamentos, designadamente, o gabinete do Presidente do Governo, a Direção Regional das Comunidades, a Direção Regional da Cultura, a Direção Regional da Juventude, a Direção Regional do Turismo e, até, a Secretaria Regional dos Recursos Naturais – chegando a constatar-se entidades que todos os anos recebem apoios em triplicado da Cultura, da Juventude, do Turismo”.
“Os apoios governamentais concedidos não consideram apenas as entidades legalmente constituídas sob a forma associativa mas abrangem, inclusivamente, cidadãos particulares como promotores individuais de eventos festivos – chegando a verificar-se a atribuição de 145 mil euros de verbas públicas a quatro pessoas individualmente durante os últimos quatro anos”, acrescenta-se.
Para os deputados do PSD/Açores, no entanto, “a informação oficialmente disponibilizada, quando confrontada com elementos de conhecimento público, permite ainda questionar o critério da atribuição de uns apoios em detrimento de outros: O Gabinete do Presidente do Governo, nos últimos quatro anos, atribuiu apoio financeiro a oito ‘Festas em Honra do Divino Espírito Santo’ realizadas em oito freguesias de S. Miguel e S. Jorge, nalguns casos reiteradamente, quando se sabe que existem centenas de festas semelhantes em todas as freguesias, concelhos e ilhas dos Açores”.
Além disso, “o governo regional atribuiu nos últimos anos milhares de euros a festas DJ mas recusou-se agora apoiar a ‘Temporada Regional de Violas da Terra’ promovida pela Associação de Juventude Violas da Terra… ‘por motivos de orçamento’ e ‘por haver outros projetos mais relevantes para apoiar’”.
Assim, referem, “os esclarecimentos prestados pelo Governo Regional suscitam ainda mais dúvidas sobre a falta de rigor e de critério verificada na atribuição de dinheiros públicos para festas e festivais” pelo que o PSD/Açores pretende saber “porque dispersa e duplica o Governo verbas para apoiar os mesmos eventos em vez de articular e concentrar a sua atribuição no departamento competente, ou porque concede apoios financeiros a cidadãos particulares para a organização de festivais em vez de apoiar apenas os promotores associativos?”.
Os parlamentares sociais democratas açorianos questionam ainda “porque atribui a Presidência do Governo – e com que critério – apoios financeiros a Festas do Espírito Santo de algumas freguesias açorianas e quais os ‘outros projetos mais relevantes’ que foram apoiados pelas Direções Regionais da Juventude e do Turismo e que tornaram impossível, ‘por razões de orçamento’, apoiar a Temporada Regional da Associação de Juventude Violas da Terra em 2013?”.
