As autarquias dos Açores devem ter “maior e melhor acesso aos fundos comunitários que serão atribuídos à Região durante o próximo quadro comunitário de apoio”, defendeu, na Graciosa, o deputado do PSD/Açores, Cláudio Lopes.
O parlamentar social-democrata açoriano falava à comunicação social na apresentação das conclusões das jornadas parlamentares do partido, que decorreram naquela ilha.
Segundo Cláudio Lopes, “numa altura em que a Região atravessa a maior crise financeira, social e económica da Autonomia, as autarquias regionais constituem um elemento fundamental para atenuar as dificuldades sentidas pelas famílias e pelas empresas. De facto, as câmaras municipais e as juntas de freguesia são indispensáveis: são elas que estão mais próximas e que melhor compreendem as necessidades das açorianas e dos açorianos. São elas que melhor podem ajudar os mais frágeis e aqueles que se encontram mais necessitados”.
Para o PSD/Açores, no entanto, “a importância das autarquias não tem merecido da administração regional o justo reconhecimento como se comprova no seguinte elemento: dos mais de 1.500 milhões de euros que o governo regional dispôs no atual quadro comunitário de apoio pouco mais de dez por cento foram destinados às autarquias da nossa Região”.
O PSD/Açores considera, por isso, que “o próximo Quadro Comunitário de Apoio não pode voltar a ser uma oportunidade desperdiçada para as autarquias. Muito menos pode constituir uma oportunidade negada às autarquias pelo governo regional”.
“As câmaras municipais e as juntas de freguesia têm de constituir o motor do desenvolvimento da nossa Região porque são elas que estão mais próximo dos cidadãos, são elas que conhecem melhor as suas necessidades e que melhor podem responder aos desafios que os Açores enfrentam”, acrescentou.
De facto, referiu, “não é possível defender-se uma grande aposta na reabilitação urbana, defender a orientação dos investimentos para a revitalização da economia das freguesias, com intervenções recorrendo a pequenas empresas locais, e depois amputar financeiramente a possibilidade das autarquias desenvolverem essas políticas”.
O PSD/Açores, tal como ainda recentemente defendeu junto do governo regional, a propósito das perspetivas financeiras comunitárias para o período 2014/2020, “entende que as verbas destinadas às autarquias devem ser reforçadas em relação ao atual Quadro Comunitário”.
“Numa altura em que os recursos são escassos, em que muitas autarquias estão a reduzir receitas próprias devido a opções de apoio social aos mais desfavorecidos, importantíssimas no atual contexto económico, é importante que possam ver aumentados os seus recursos através do financiamento comunitário”, concluiu.
