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O grupo parlamentar do PSD/Açores quer saber os motivos que levaram a que a obra de construção do “Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas” tenha ultrapassado o custo previsto e sofrido mais um atraso na data prevista para a sua conclusão, na sequência da publicação de uma resolução do Conselho do Governo que prolonga por mais oito meses o prazo de conclusão da empreitada e estabelece o pagamento de uma quantia adicional de cerca de 400 mil euros em relação ao previsto.

Em requerimento ao governo regional, os deputados do PSD/Açores José Andrade e Jorge Macedo pretendem, por isso, um conjunto de informações que justifiquem “os atrasos, contradições e despesas” verificadas.

De facto, lê-se no requerimento dos deputados sociais democratas açorianos, “os atrasos verificam-se desde a sua implementação. Em 20 de julho de 2010, o Presidente do Governo afirmou esperar ‘que as obras se iniciem ainda em 2010”’. Mas só a 25 de maio de 2011 é que o Conselho do Governo adjudicou a construção do Centro de Artes Contemporâneas, por um orçamento de 12 milhões de euros e com um prazo de execução de 18 meses”.

“As contradições sucederam-se já em plena execução. Em 31 de julho de 2012, o Diretor Regional da Cultura visitou as obras em curso e constatou que ‘decorrem a velocidade de cruzeiro’, pelo que a conclusão dos trabalhos estava ‘prevista para o primeiro semestre de 2013’. Aliás, o mesmo Diretor Regional reconheceu nessa altura ‘um atraso de cerca de três meses em relação ao inicialmente previsto” que o novo consórcio “irá tentar recuperar’ e garantiu, até, que ‘não existem erros nem alterações ao projeto mas apenas definições de aspetos de pormenor’”, recordam.

Os deputados do PSD/Açores estranham, por isso, que “aos atrasos e contradições se acrescentem agora as despesas” como se verifica pela publicação de uma Resolução do Conselho do Governo de 21 de maio de 2013, publicada esta segunda-feira no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores”, o que “evidencia as contradições do atraso e aumenta o dispêndio das verbas”.

De facto, essa resolução “por um lado, autoriza a prorrogação do prazo da empreitada em 8 meses ‘por alterações devidas ao ajustamento do projeto às condições reais da pré-existência’ e “por outro, autoriza o pagamento da indemnização referente ao acréscimo de custos no valor de 396.827,87€”.

“Ou seja, para além de atrasar mais 8 meses, a obra do Centro de Artes Contemporâneas vai custar mais 400 mil euros”.

Os parlamentares do PSD/Açores questionam por isso “como explica o governo a prorrogação do prazo da empreitada em mais 8 meses, depois de ter considerado que as obras decorriam a ‘velocidade de cruzeiro’ e de ter garantido que o atraso de 3 meses inicialmente verificado seria ultrapassado pelo empreiteiro?” e “como explica o governo o pagamento de uma indemnização de cerca de 400.000 euros por “alterações devidas ao ajustamento do projeto às condições reais da pré-existência” depois de ter afirmado que ‘não existem erros nem alterações ao projeto mas apenas definições de aspetos de pormenor’”?