A próxima geração de fundos europeus tem que dar efetiva prioridade à exploração e transformação dos recursos naturais, na Agricultura e nas Pescas. Tem também que conduzir ao relançamento do Turismo e de atividades económicas emergentes, promovendo e valorizando as que se mostrem suscetíveis de atraírem o investimento.
Finalmente, terá que ser clara a aposta nas Novas Tecnologias, na Inovação e na Investigação, como meios indutores de criação de mais riqueza nos sectores tradicionais da economia açoriana.
São esses três pilares que o PSD/Açores considera fulcrais na negociação do novo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) para o período 2014-2020. Serão vetores essenciais numa estratégia de desenvolvimento sustentável para os Açores, em que a prioridade deve assentar na mais do que necessária criação de emprego.
Mas não basta que a União Europeia disponibilize os fundos. Há que ter uma visão estratégica e uma cultura de ação que permitam o melhor aproveitamento de recursos.
Nesse sentido, em comparação com o que tem vindo a acontecer em QCA’s anteriores, deverá ser dada importância acrescida ao papel do Poder Local.
Aliás, para o PSD/Açores, não só as Autarquias Locais, mas também os privados, devem merecer uma maior atenção e protagonismo. São os verdadeiros agentes de desenvolvimento e devem ficar-lhes afetos valores significativos.
Sabe-se ainda que a próxima geração de fundos europeus terá de ser aplicada de uma forma mais eficaz e mais eficiente. A sua aplicação deverá estar centrada em resultados. A monitorização da aplicação desses fundos, nomeadamente através do seu impacto no PIB regional, será determinante.
Feita a apreciação qualitativa, há um ponto de natureza quantitativa a deixar. E é imprescindível. O montante dos fundos a destinar aos Açores deve manter a proporcionalidade daqueles que forem atribuídos a Portugal.
Finalmente, uma questão de atitude. Vivemos em democracia. O Parlamento Regional tem de estar envolvido na definição estratégica do próximo QCA. Esperemos que o Governo Regional disso não se esqueça, deixando à margem o primeiro órgão da Autonomia.
