O PSD/Açores questionou o Governo Regional sobre a situação atual “do principal equipamento museológico da maior ilha açoriana, o núcleo sede do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada, que se encontra encerrado ao público há 2300 dias, para obras de Santa Engrácia que nem sequer se iniciaram”, disse o deputado José Andrade.
Em requerimento enviado à Assembleia Legislativa, o social-democrata acrescenta que “até mesmo o último compromisso formalmente assumido pelo governo, de que reabriria o museu no Convento de Santo André até ao final do primeiro trimestre deste ano, ficou por cumprir, como se pode constatar, simbolicamente, neste Dia Internacional dos Monumentos e dos Sítios”.
Considerando “insuficientes e duvidosos” os esclarecimentos que prestados pelo executivo, em resposta a dois requerimentos do PSD/Açores entregues em dezembro, o deputado insiste em apurar responsabilidades num processo em que estão em causa “a utilização de dinheiros públicos e o incumprimento de compromissos oficiais”.
Neste terceiro requerimento sobre a sede museológica que se encontra encerrada a residentes e turistas desde 2006, o PSD/Açores quer saber “quanto, efetivamente, gastou o governo regional com os sucessivos procedimentos concursais para as obras comprometidas, e agora canceladas, do Museu Carlos Machado”. José Andrade questiona também “porque falhou o último compromisso de reabertura do museu, quando efetivamente reabrirá, e em que condições”.
Num processo que envolve “dinheiros públicos e compromissos falhados”, o deputado lembra que o núcleo sede do Museu Carlos Machado encerrou a 31 de outubro de 2006 para obras de remodelação e ampliação, “já depois de um primeiro concurso alterado, um segundo concurso anulado e um terceiro concurso inacabado, afinal não terá nem remodelação nem ampliação”, acrescenta.
José Andrade recorda também o requerimento entregue a 12 de dezembro de 2012 pelo PSD/Açores ao Governo Regional, que “englobava 10 questões pertinentes sobre o processo, como os encargos que a Região teve nas sucessivas alterações contratuais e para quando se previa adjudicar e concluir o projeto pendente. Então, o governo apressou-se a declarar à comunicação social que iria proceder à abertura imediata do polo que está fechado”, salientou, ao que o PSD “respondeu, no dia seguinte, com um novo requerimento que colocava a questão óbvia: Então se podia abrir de imediato porque é que está fechado há mais de seis anos?”.
A resposta formal do governo aos dois requerimentos do PSD chegou a 23 de janeiro, referindo que “não existiram encargos para a Região com a anulação contratual” e que “está a ser feito o levantamento das necessidades imediatas, prevendo-se a primeira fase de reabertura até ao final do primeiro trimestre de 2013”. José Andrade conclui, dizendo que “continuamos à espera da informação completa sobre os dinheiros públicos desperdiçados em obras não concretizadas”.
