O PSD/Açores considerou que o Plano e o Orçamento da Região Autónoma para 2013 “padecem de várias incoerências” ao nível das Comunidades, da Comunicação e da Cultura, áreas “que contribuem para a nossa qualidade de vida e concorrem para o nosso desenvolvimento económico, designadamente ao serviço de um setor turístico tão debilitado como descaraterizado”, disse o deputado José Andrade.
O social-democrata referiu que “num tempo de crise, em que o plano de investimentos deve estar especialmente orientado para a criação de emprego e o apoio social, é preciso lembrar que estas são três áreas de importância própria e influência transversal, que merecem uma atenção condigna, adequada e realista. É certo que estamos perante um Plano que é filho da crise e neto do superavit”, sublinhou José Andrade, “onde não é possível manter, e muito menos aumentar, todas as verbas em todos os setores. Mas então não se pode proclamar um reforço de intenções e, ao mesmo tempo, apresentar uma redução de dotações. Não se deve falar como rico e agir como pobre”, disse o deputado do PSD/Açores.
No âmbito das Comunidades Açorianas, José Andrade recordou que “em setembro de 2012 o programa eleitoral do PS prometia intensificar a cooperação com as comunidades açorianas e em novembro de 2012 o programa do Governo Regional garantia que reforçará a cooperação com as comunidades açorianas; mas em março de 2013 o plano do Governo Regional do PS reduziu para menos de metade a verba global das Comunidades Açorianas, que cai de 1 milhão e 150 mil euros para apenas 500 mil euros este ano, num corte de 55%”.
Outra incoerência apontada regista-se nas dotações anuais do apoio à comunicação social privada, que “nos primeiros três anos da legislatura cresce de 600 para 700 e para 800 mil euros, mas no quarto ano aumenta de 800 para 1 milhão e 300 mil euros. Sem qualquer justificação por parte do governo, este misterioso aumento de 36% no final da legislatura só tem uma explicação possível: ou foi engano ou é campanha”, disse José Andrade.
O parlamentar referiu ainda que o Plano de 2013 “desconsidera a importância estratégica da RTP/Açores desinvestindo no apoio regional ao serviço público de rádio e televisão, que passa de uma dotação anterior de 342 mil euros para uma mera janela orçamental de 75 mil euros. Até podemos adivinhar as motivações mas não podemos aceitar que se pratique o que se critica”, acrescentou.
O social-democrata lembrou ainda as incoerências ao nível da Cultura, “onde um Plano com mais olhos que barriga num tempo de vacas magras adivinha a mesma sorte do seu antecessor”. “O plano anterior garantia que «em 2012 entrará em funcionamento» a nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo. Mas no final do ano passado, em vez da abertura da biblioteca, o governo procedeu à abertura das propostas para adjudicar a empreitada da obra”, recordou.
A incoerência entre o que se diz e o que se faz estende-se também “ao principal equipamento museológico da ilha de S. Miguel”, prosseguiu o deputado do PSD/Açores. “A sede conventual do Museu Carlos Machado está enclausurada há 2.270 dias para obras de remodelação e ampliação mas, depois de um primeiro concurso alterado, um segundo concurso anulado e um terceiro concurso inacabado, afinal não terá nem remodelação nem ampliação”, disse.
Segundo José Andrade, “umas vezes o que o governo diz não se escreve e outras vezes o que o governo escreve não se faz”, mas “o povo decidiu e o governo dirá que agora é que é, pelo que devemos dar-lhe o benefício da dúvida”. E concluiu: “só esperamos que daqui a um ano, a bem dos Açores e dos açorianos, Duarte Freitas não tenha que dizer de Vasco Cordeiro o que Carlos César já diz de António José Seguro: que faz um bom esforço, mas não tem bons resultados”, concluiu.
