Skip to main content

O Presidente do PSD/Açores defendeu que o governo regional não terá “uma segunda oportunidade para começar a resolver já os problemas que afligem milhares de açorianos”.

Duarte Freitas, que falava no final dos debates parlamentares sobre o Plano e Orçamento para o ano corrente, recordou que a Região vive “a maior crise financeira, económica e social do regime Autonómico” pelo que “os açorianos precisam que no seu Parlamento se encontrem mais respostas do que desculpas. Que se resolvam problemas em vez de se criarem mais problemas”.

Na verdade, o líder do PSD/Açores recordou que “o número de desempregados nos Açores é superior à população da ilha do Faial ou da ilha do Pico. O número de açorianos desempregados é quase igual à população conjunta das ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo. Estamos a falar de milhares de pessoas, de milhares de famílias, de milhares de situações dramáticas”.

“As instituições de solidariedade social dizem ter sinalizadas situações de fome, registam-se problemas sociais que ainda há bem pouco tempo eram considerados pouco comuns, como situações de sem-abrigo e graves problemas de toxicodependência nos meios urbanos”.

“Num momento difícil como aquele em que os Açores se encontram, o pior que pode acontecer é um Governo que se recusa a ver um problema”, disse o presidente do PSD/Açores.

Para Duarte Freitas, “num tempo em que os açorianos se sentem encurralados entre a austeridade nacional e a nova austeridade regional, mesmo que por enquanto ainda disfarçada na eloquência das palavras, os Açores não podem falhar”.

O líder dos sociais democratas considerou igualmente, que as medidas de austeridade nacionais estão a condicionar também a economia regional, não podendo o Governo da República correr o risco de perder o país para a austeridade: “para o PSD/Açores a austeridade pode ser uma necessidade para corrigir erros de má governação do passado. Mas a austeridade não pode ser nunca imposta para corrigir os erros que resultam da própria austeridade”, defendeu.

Duarte Freitas recordou igualmente que “a travagem da economia é ainda maior nos Açores do que no resto do país”.

“A espiral recessiva acrescida que se vive na nossa Região está bem patente nos números da execução fiscal de 2012. No IRC, a queda no país foi de 17,3% e nos Açores foi de 42,5%.  O IVA, que no país caiu 2%, nos Açores caiu14,4%. Estes números explicam também, conforme refere o Instituto Nacional de Estatística, o porquê de a taxa de desemprego ter registado nos Açores em 2012 o maior aumento entre todas as regiões do país”, acrescentou.

O Presidente do PSD/Açores garantiu que o partido estará, por isso, garantiu, “ao lado dos açorianos” como se comprova pelas propostas de alteração aos documentos elaborados pelo PS.

“Estamos ao lado dos açorianos quando apresentamos uma proposta de alteração que visa chegar mais longe no apoio ao autoemprego por jovens, que vai para além dos programas Estagiar e que visa criar oportunidades, por exemplo, para que estes jovens possam, pelas suas mãos, criar os seus postos de trabalho. Estamos ao lado dos açorianos, em especial dos que se encontram em situação de enorme carência quando propomos um aumento do complemento de pensão em 10 por cento”, disse.

“Estamos também ao lado dos açorianos quando propomos um reforço das verbas destinadas à recuperação de listas de espera cirúrgicas. Para o PSD/Açores recuperar listas de espera não é, como parece defender o governo regional, avaliar externamente se um doente deve ou não ser operado depois da necessidade dessa intervenção já estar diagnosticada. Esse é o trabalho dos médicos! Defender e apoiar os açorianos é elaborar medidas e políticas que permitam realizar num prazo razoável as intervenções cirúrgicas indicadas pelos profissionais de Saúde. Estamos também ao lado dos açorianos quando propomos um reforço do apoio à tripolaridade da Universidade dos Açores”, assegurou.

O líder social-democrata açoriano lembrou ainda que a Região não pode implementar medidas diferentes das já existentes para combater a maior crise da era Autonómica.

“O PSD/Açores podia optar pela via fácil de propor aumentos generalizados de todos os apoios, mas sabemos que tal não é possível”, disse Duarte Freitas, advogando, no entanto, “que ao governo dos Açores é exigido um esforço para poder acudir aos idosos com baixas pensões”.

“O PSD/Açores podia, e estou certo que os restantes partidos também, apresentar novas soluções, novos programas que respondam a estes tempos de emergência. Infelizmente, o acordo de resgate financeiro assinado entre o Governo Regional e o Governo da República apenas permite o reforço dos instrumentos que já existem. Como dissemos em tempo oportuno, esse acordo de resgate limita a nossa Autonomia. Como se já não bastasse ter sido enviado para o Terreiro do Paço, o orçamento que daqui a pouco votaremos é, também, o primeiro que não permite à Autonomia responder com total plenitude às dificuldades dos açorianos”, afirmou.

Duarte Freitas defendeu ainda que “a situação de emergência social em que os Açores se encontram não pode continuar a ser mais uma desculpa para o governo regional do PS fugir às suas próprias responsabilidades. Quase duas décadas passadas, um saneamento da dívida regional e um saneamento da dívida do Serviço Regional de Saúde depois, é tempo do PS deixar de falar na herança dos governos do PSD/Açores até 1996”, frisou.

O Presidente do PSD/Açores manifestou-se também surpreendido “com o novo bode expiatório para desculpar as ineficiências do Governo Regional”.

“O modelo! O modelo que o PS, agora, critica e que, agora, quer reformar é o modelo que o PS implantou durante 16 anos! O que há de novo não é, pois, o Governo Socialista, que caminha para 20 anos. O que há de novo é mais uma declinação na narrativa das desculpas, com o PS a quase renegar o seu legado como fuga às responsabilidades duma dramática situação que não mais pode ser disfarçada”, disse.

Duarte Freitas disse ainda esperar que o Governo Regional e o PS em próximos plenários aprovem as medidas complementares ao subsídio de desemprego apresentadas no parlamento pelo PSD/Açores.

“Trata-se de mais um contributo do PSD/Açores para acudir a quem se encontra na terrível circunstância de não ter emprego, e muito em particular aos casos em que ambos os conjugues estão desempregados ou se encontram em situação de insolvência”, acrescentou.