O presidente do PSD/Açores criticou a recusa do Partido Socialista em “reduzir o número de deputados da Assembleia Legislativa”, conforme propunham os social-democratas açorianos, através da criação de uma comissão eventual para a revisão da lei eleitoral, de forma a envolver todos os consensualmente.
“Ficou claro que o PS não está disponível para diminuir o número de deputados nos Açores”, disse Duarte Freitas, frisando que a bancada socialista disse “não querer pagar promessas eleitorais do PSD/Açores, quando não era isso que estava em causa. E mesmo quando já nos mostramos disponível para resolver os problemas que o PS e o Governo Regional criaram aos açorianos”.
“Conforme a ponderação e o bom senso o exigem, o PSD/Açores pretendia discutir consensualmente uma alteração à lei eleitoral na Região, tendo como um dos objetivos centrais diminuir o número de deputados. O PS não o quer. Ficou tão claro quanto isto”, reforçou.
A proposta social-democrata, rejeitada esta amanhã em plenário pela maioria socialista, apontava “uma efetiva diminuição do número de deputados, a garantia da diversidade partidária no plenário regional, melhorar o atual sistema eleitoral ao nível da proporcionalidade, bem como reforçar a realidade ilha, afinal o conceito fundador do regime autonómico”, disse Duarte Freitas
Tratar-se-ia de uma revisão “que iria garantir a pluralidade democrática e a proporcionalidade, num quadro de amplo e alargado consenso, sem preconceitos”, mas o PS “entendeu diminuí-la à questão do número de deputados, manifestando a sua indisponibilidade essencialmente para essa mudança”, concluiu.
