PARLAMENTO

Governo regional insiste em esconder do parlamento a execução orçamental das empresas públicas
Publicado em 26 de Outubro, 2017

O Governo regional recusa-se a enviar os relatórios trimestrais de execução orçamental das empresas do setor público empresarial ao parlamento açoriano, tentando substitui-los pelo Boletim de Execução Orçamental, numa “tentativa clara de ludibriar o parlamento e os seus representantes”, denuncia o deputado do PSD/Açores António Vasco Viveiros.

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Vasco Cordeiro incapaz de exigir à República que cumpra os seus compromissos
Publicado em 26 de Outubro, 2017

Mónica Seidi considera que a reação de Vasco Cordeiro à inexistência no Orçamento do Estado para 2018 de qualquer verba para a execução do Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT) confirma que o presidente do Governo regional está incapaz de exigir à República que cumpra os seus compromissos.

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Carlos Ferreira e Luís Garcia questionam Governo sobre os problemas na piscina da Escola Manuel de Arriaga
Publicado em 25 de Outubro, 2017

Os deputados do PSD/Açores eleitos pelo Faial requereram ao Governo regional esclarecimentos sobre os problemas que estão a ocorrer na piscina do Complexo Desportivo da Escola Manuel de Arriaga, designadamente a alteração da cor da água, uma situação que tem sido motivo de grande preocupação junto da comunidade escolar.

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Governo não pode refugiar-se nos rácios para não contratar mais assistentes operacionais para as escolas
Publicado em 25 de Outubro, 2017

A deputada e porta-voz do PSD/Açores para a Educação considera “preocupantes” as recorrentes queixas de pais e encarregados de educação sobre a falta de assistentes operacionais nas escolas da Região e acusa o Governo regional de refugiar-se nos rácios para não contratar mais assistentes para fazer face às necessidades diagnosticadas.

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PSD/Açores requer esclarecimentos sobre certificação e controlo dos produtos regionais qualificados
Publicado em 24 de Outubro, 2017

O grupo parlamentar do PSD/Açores requereu ao Governo regional um levantamento sobre as condições em que estão a ser executados os processos de certificação dos produtos regionais qualificados, como são o caso do queijo de São Jorge, do ananás, do maracujá, do mel, do queijo do Pico, da carne dos Açores e da meloa de Santa Maria.

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Valorização das carreiras não faz dos funcionários públicos devedores de favores
Publicado em 23 de Outubro, 2017

O grupo parlamentar do PSD/Açores apelou ao Governo regional para que tenha uma “atenção especial” aos trabalhadores que exercem todo o tipo de funções indispensáveis ao funcionamento dos serviços públicos, mas que não têm o seu vínculo reconhecido e, portanto, não vêm assegurados os direitos e a proteção social que lhes são devidos.

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Governo regional deve empenhar-se na defesa de políticas europeias diferenciadas para os Açores
Publicado em 21 de Outubro, 2017

O Governo regional deve intervir junto do Governo da República, como representante de Portugal junto das instituições europeias, para que seja negociado um reforço orçamental global destinado ao POSEI Agricultura e para defender a autonomização do POSEI Pescas em relação ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), defende o grupo parlamentar do PSD/Açores.

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Parlamento aprova resolução do PSD/Açores sobre cadeia de Ponta Delgada e da Horta
Publicado em 19 de Outubro, 2017

O parlamento açoriano aprovou hoje por unanimidade um projeto de resolução do PSD/Açores que exige ao Governo da República a inscrição no Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018) das verbas necessárias para as cadeias de Ponta Delgada e da Horta, bem como para a criação de um Centro Tutelar Educativo na Região.

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Produtores florestais privados não podem estar sujeitos à concorrência desleal da madeira pública
Publicado em 19 de Outubro, 2017

António Almeida, deputado do PSD/Açores, desfiou o secretário regional da Agricultura e Florestas a criar condições para que os produtores florestais privados possam aceder ao mercado de exportação de criptoméria sem a concorrência desleal da madeira pública.

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Termas do Varadouro: Governo assume tratamento desigual na qualificação de recursos
Publicado em 19 de Outubro, 2017

Os deputados do PSD/Açores eleitos pelo Faial lamentam a dualidade de critérios do Governo regional no investimento público com vista à qualificação da oferta turística, lembrando que as Termas do Varadouro, na ilha do Faial, aguardam há 20 anos por uma qualificação que o executivo açoriano insiste em não assumir.

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