PARLAMENTO

Governo regional tem “obrigação moral” de não usar fundos destinados a municípios
Publicado em 29 de Maio, 2018

O deputado do PSD/Açores Marco Costa considerou hoje que o governo regional tem a “obrigação moral” de não usar fundos comunitários destinados aos municípios, tendo questionado o executivo por só terem sido executadas 15 por cento das verbas destinadas às autarquias a meio do atual quadro comunitário de apoio (2014-2020).

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Governo não cumpre com criação de núcleos de apoio a vítimas de violência doméstica nos hospitais
Publicado em 29 de Maio, 2018

O grupo parlamentar do PSD/Açores entende que o governo regional deve cumprir a promessa de criação de núcleos de apoio às vítimas de violência doméstica nos hospitais da Região, anunciada no II Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género, cuja vigência se iniciou em 2014 e termina em este ano.

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Vila Franca do Campo. Criar mais emprego para combater a pobreza
Publicado em 28 de Maio, 2018

Os deputados do PSD/Açores eleitos pela ilha de São Miguel, levaram a cabo, durante dois dias, diversas visitas e reuniões com empresas, cooperativas, instituições de solidariedade social e representantes do poder local no concelho de Vila Franca do Campo.

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Governo regional “volta a falhar” no investimento público
Publicado em 28 de Maio, 2018

O PSD/Açores considerou hoje que o governo regional “voltou a falhar” na execução do investimento público, alegando que apenas foram executadas 72,2 por cento das verbas previstas no Plano Regional Anual de 2017.

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Bilateral “pouco ou nada adiantou” para o processo de descontaminação da Ilha Terceira
Publicado em 26 de Maio, 2018

Os deputados do PSD/Açores eleitos pela Terceira consideraram hoje que, “uma vez mais, pouco ou nada se adiantou em relação ao necessário processo de descontaminação total dos solos e aquíferos da Ilha Terceira”, referindo que as declarações do Presidente do Governo Regional, após mais uma Bilateral entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA) “não trazem nada de novo, nem traduzem garantias de uma postura diferente por parte dos norte-americanos. Ou sequer do Estado português”.

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PSD/Açores anuncia agendamento potestativo após “graves declarações” do primeiro-ministro sobre subsídio social de mobilidade
Publicado em 25 de Maio, 2018

O grupo parlamentar do PSD/Açores requereu hoje o agendamento potestativo do seu projeto de resolução sobre o subsídio social de mobilidade, tendo justificado o pedido com a “gravidade” das declarações do primeiro-ministro sobre o tema na Assembleia da República.

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PSD/Açores anuncia agendamento potestativo após “graves declarações” do primeiro-ministro sobre subsídio social de mobilidade
Publicado em 25 de Maio, 2018

O grupo parlamentar do PSD/Açores requereu hoje o agendamento potestativo do seu projeto de resolução sobre o subsídio social de mobilidade, tendo justificado o pedido com a “gravidade” das declarações do primeiro-ministro sobre o tema na Assembleia da República.

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Deputados do PSD/Açores eleitos por São Miguel em visita de dois dias ao concelho de Vila Franca do Campo
Publicado em 23 de Maio, 2018

Os deputados do PSD/Açores eleitos por São Miguel iniciam amanhã, quinta-feira, 24 de maio, uma visita de dois dias ao concelho de Vila Franca do Campo, dando assim sequência a um roteiro que os parlamentares social-democratas açorianos estão a cumprir por todos os concelhos da maior ilha açoriana.

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PSD/Açores insta Governo a explicar atraso no descongelamento das carreiras da Administração Pública Regional e a revelar quanto arrecadou a Região desde 2011
Publicado em 23 de Maio, 2018

Os deputados do PSD/Açores no parlamento açoriano instam o Governo açoriano a explicar e a justificar o atraso de cinco meses no descongelamento das carreiras da Administração Pública Regional e a revelar quanto arrecadou a Região Autónoma dos Açores com o congelamento destas carreiras desde 2011.

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PSD/Açores quer saber por que motivo Governo não aprovou estratégia de atendimento prioritário a doentes suspeitos de doença oncológica
Publicado em 22 de Maio, 2018

Os deputados do PSD/Açores no parlamento açoriano querem saber por que motivo o Governo regional não aprovou o atendimento prioritário a doentes suspeitos de doença oncológica, uma proposta que consta do documento estratégico entregue pelo Serviço de Oncologia do Hospital de Ponta Delgada ao executivo açoriano na anterior legislatura, mas que nunca chegou a ser implementada.

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