PARLAMENTO

Governo falha prazo de construção da Torre de Controlo na Graciosa
Publicado em 12 de Junho, 2017

O deputado do PSD/Açores eleito pela Graciosa questionou o Governo regional sobre a construção da Torre de Controlo do aeródromo da Graciosa, cujo anúncio de concurso para execução foi publicado em Diário da República a 20 de junho de 2016 e que pressuponha uma obra com duração de 365 dias, ou seja, um ano.

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PS chumba audição a médico pediatra demitido por “politiquices”
Publicado em 12 de Junho, 2017

O grupo parlamentar do PSD/Açores considera grave o chumbo do PS à proposta de audição do ex-vogal médico do Conselho de Administração da Unidade da Saúde da ilha do Pico, Professor Doutor Luís Nunes, que, após ser demitido das funções, denunciou o que diz ser uma exoneração “obscura” e sustentada em “politiquices” do PS do Pico.

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Agricultores de São Jorge obrigados a enterrar animais mortos nas pastagens
Publicado em 11 de Junho, 2017

O grupo parlamentar do PSD/Açores requereu ao Governo regional explicações sobre o facto de o Centro de Processamento de Resíduos (CPR) de São Jorge estar a recusar os resíduos de tecidos animais/subprodutos de origem animal, situação que configura um risco para a Saúde Pública naquela ilha onde os aterros estão fechados para selagem.

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PSD/Açores exige “ação rápida e consequente” do Governo no apoio à associação Mãe de Deus
Publicado em 10 de Junho, 2017

Os deputados do PSD/Açores eleitos por São Miguel reuniram com a direção da Mãe de Deus – Associação de Solidariedade Social, onde se inteiraram das atividades desenvolvidas e das dificuldades financeiras na gestão mensal daquela instituição, razão pela qual exigem uma “ação rápida e consequente” do Governo regional na resolução destes problemas financeiros que não são caso único no universo das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

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PS atrasa pronuncia imediata do Parlamento açoriano sobre descontaminação na Terceira
Publicado em 09 de Junho, 2017

O grupo parlamentar do PSD/Açores considera que o PS está a atrasar a pronuncia imediata da Assembleia Legislativa dos Açores sobre o processo de descontaminação de solos e aquíferos na Terceira, sob proposta do PSD/Açores, e que o chumbo socialista ao pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da iniciativa social-democrata, apresentado na sessão plenária de maio, ficou a dever-se a uma questão meramente político-partidária.

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Sociedade civil pronuncia-se sobre proposta do PSD/Açores de criação do Conselho Económico e Social dos Açores
Publicado em 09 de Junho, 2017

Mais de uma dezena de instituições, organizações e personalidades da sociedade civil organizada vão ser ouvidas pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT) do Parlamento açoriano no âmbito da proposta do PSD/Açores para a criação na Região do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA).

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Indefinição e demora na atribuição de apoios compromete atividades do Clube Naval da Horta
Publicado em 09 de Junho, 2017

Os deputados do PSD/Açores eleitos pelo Faial alertam o Governo regional para os constrangimentos que a indefinição e a demora na atribuição de apoios por parte do executivo ao Clube Naval da Horta (CNH) estão a causar, conforme tem sido denunciado publicamente pelo presidente da direção daquela instituição e reiterado em reunião com os deputados Carlos Ferreira e Luís Garcia.

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PSD/Açores desafia Governo a lançar concurso para nova escola de Rabo de Peixe em 2018
Publicado em 07 de Junho, 2017

Os deputados do PSD/Açores eleitos por São Miguel desafiam o Governo a lançar, em 2018, o concurso público para a construção da nova escola de Rabo de Peixe, uma obra inscrita em anteriores Planos Anuais Regionais mas que nunca chegou a ser lançada.

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Governo deve entender paragem biológica com compensação como um investimento nas pescas
Publicado em 06 de Junho, 2017

O PSD/Açores desafia o Governo a entender a paragem biológica com compensação como um investimento no setor das pescas e não como uma despesa pública até porque, lembrou Jaime Vieira, existem fundos comunitários para assegurar o rendimento dos pescadores nos períodos de paragem para salvaguarda de espécies.

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António Pedroso questiona Governo sobre mau estado dos trilhos de São Jorge
Publicado em 03 de Junho, 2017

O deputado do PSD/Açores eleito por São Jorge, António Pedroso, denuncia o “mau estado de conservação e sinalização” da maioria dos trilhos pedestres da ilha e solicita ao governo que identifique a entidade, pública ou privada, responsável pela sua manutenção.

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