PARLAMENTO

Unidade de Saúde das Flores: Enfermeiros acumulam trabalho administrativo
Publicado em 01 de Novembro, 2017

O deputado do PSD/Açores eleito pelas Flores alertou o Governo regional para o reduzido número de enfermeiros ao serviço na Unidade de Saúde da Ilha das Flores, situação que obriga a que estes profissionais tenham a seu cargo o exercício de seis ou mais valências.

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PSD/Açores propõe recuperação do tempo de serviço para os docentes lesados na carreira
Publicado em 31 de Outubro, 2017

O grupo parlamentar do PSD/Açores vai apresentar uma proposta de alteração ao Decreto Legislativo Regional (DLR) que define o Estatuto da Carreira de Pessoal Docente para eliminar a discriminação das carreiras com duração superior a 34 anos.

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PSD/Açores questiona Governo sobre o funcionamento dos Centros de Processamento de Resíduos na Região
Publicado em 31 de Outubro, 2017

A deputada e porta-voz do PSD/Açores para a Energia e Ambiente, Catarina Chamacame Furtado, desafiou o Governo regional a avaliar e a clarificar a eficácia dos Centros de Processamento de Resíduos (CPR) da Região, na sequência das reiteradas denúncias de irregularidades no funcionamento destas infraestruturas de tratamento de resíduos.

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PSD/Açores requer audição do secretário regional da Saúde para esclarecer rutura de medicamentos na Ribeira Grande
Publicado em 30 de Outubro, 2017

Os deputados do PSD/Açores na Comissão Permanente de Assuntos Sociais requereram a audição, com caráter de urgência, do secretário regional da Saúde, Rui Luís, para prestar esclarecimentos sobre a rutura de medicamentos na Unidade de Cuidados Continuados do Centro de Saúde da Ribeira Grande, em São Miguel.

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Governo regional não está a dar resposta às reclamações dos marienses sobre os horários da SATA
Publicado em 27 de Outubro, 2017

O deputado do PSD/Açores eleito por Santa Maria alertou o Governo regional para o facto de a alteração ao horário de inverno das ligações da SATA Air Açores entre Santa Maria e São Miguel não responder às necessidades da população daquela ilha, sobretudo à dos marienses que se deslocam a Ponta Delgada para receber tratamento médico.

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PSD/Açores recomenda ao Governo execução de medidas para garantir eficiência energética na Administração Pública
Publicado em 27 de Outubro, 2017

O grupo parlamentar do PSD/Açores entregou hoje no parlamento açoriano um projeto de resolução que recomenda ao Governo regional o cumprimento da legislação e das ações definidas pelo próprio executivo desde 2011, mas nunca executadas, para garantir a utilização racional e a poupança de energia na Administração Pública Regional.

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Governo regional insiste em esconder do parlamento a execução orçamental das empresas públicas
Publicado em 26 de Outubro, 2017

O Governo regional recusa-se a enviar os relatórios trimestrais de execução orçamental das empresas do setor público empresarial ao parlamento açoriano, tentando substitui-los pelo Boletim de Execução Orçamental, numa “tentativa clara de ludibriar o parlamento e os seus representantes”, denuncia o deputado do PSD/Açores António Vasco Viveiros.

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Vasco Cordeiro incapaz de exigir à República que cumpra os seus compromissos
Publicado em 26 de Outubro, 2017

Mónica Seidi considera que a reação de Vasco Cordeiro à inexistência no Orçamento do Estado para 2018 de qualquer verba para a execução do Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT) confirma que o presidente do Governo regional está incapaz de exigir à República que cumpra os seus compromissos.

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Carlos Ferreira e Luís Garcia questionam Governo sobre os problemas na piscina da Escola Manuel de Arriaga
Publicado em 25 de Outubro, 2017

Os deputados do PSD/Açores eleitos pelo Faial requereram ao Governo regional esclarecimentos sobre os problemas que estão a ocorrer na piscina do Complexo Desportivo da Escola Manuel de Arriaga, designadamente a alteração da cor da água, uma situação que tem sido motivo de grande preocupação junto da comunidade escolar.

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Governo não pode refugiar-se nos rácios para não contratar mais assistentes operacionais para as escolas
Publicado em 25 de Outubro, 2017

A deputada e porta-voz do PSD/Açores para a Educação considera “preocupantes” as recorrentes queixas de pais e encarregados de educação sobre a falta de assistentes operacionais nas escolas da Região e acusa o Governo regional de refugiar-se nos rácios para não contratar mais assistentes para fazer face às necessidades diagnosticadas.

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