PARLAMENTO

PSD/Açores quer ouvir Marta Guerreiro sobre descontaminação na Terceira
Publicado em 03 de Abril, 2017

O grupo parlamentar do PSD/Açores requereu a audição com caráter de urgência da secretária regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro, para prestar esclarecimentos sobre o estado atual do processo de descontaminação de solos e aquíferos da Terceira, fruto da presença militar norte-americana na Base das Lajes.

> Ler mais
Governo descura eficiência energética nos edifícios e vias públicas
Publicado em 31 de Março, 2017

O grupo parlamentar do PSD/Açores considera grave a inação do Governo regional na monitorização com vista a otimizar os consumos energéticos nos edifícios e vias públicas, um compromisso assumido em 2011 pelo então governo do PS e reiterado no Plano Regional para 2017, aprovado recentemente pelo executivo liderado por Vasco Cordeiro.

> Ler mais
Governo nega danos que afetam segurança e operacionalidade do Porto da Horta
Publicado em 30 de Março, 2017

Carlos Ferreira, deputado do PSD/Açores eleito pelo Faial, defende que os investimentos previstos para o Porto da Horta têm que projetar o Porto para o futuro e incluir a ampliação da marina, a requalificação das instalações do clube naval, a capacitação para acostagem de cruzeiros de maior dimensão e a dotação de infraestruturas para reparação e manutenção naval que transformem o Porto numa zona de invernagem do Atlântico.

> Ler mais
João Ponte desconhece competências sobre gestão das florestas da Região
Publicado em 30 de Março, 2017

O grupo parlamentar do PSD/Açores considera grave que o secretário regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, desconheça que a gestão da fileira florestal da Região é uma competência da Azorina, empresa pública que está na dependência da secretaria regional do Ambiente e não sob a alçada da secretaria regional das Florestas que o próprio tutela.

> Ler mais
PSD/Açores lamenta chumbo do PS a audições sobre fuga de informação
Publicado em 29 de Março, 2017

O grupo parlamentar do PSD/Açores lamentou hoje que o PS tenha chumbado a audição dos anteriores responsáveis do setor da Saúde sobre a fuga de informação que conduziu à divulgação ilegal dos dados pessoais de 230 mil utentes do Serviço Regional de Saúde.

> Ler mais
Incentivos à fixação de professores devem ser encarados como medida preventiva, defende PSD/Açores
Publicado em 29 de Março, 2017

O PSD/Açores desafia o Governo regional a implementar, já no próximo ano letivo, os incentivos previstos no Estatuto do Pessoal Docente nos Açores com vista à fixação de professores nas ilhas da Coesão, como, por exemplo, o subsídio de fixação.

> Ler mais
Dívida pública dos Açores com aumento “preocupante”
Publicado em 27 de Março, 2017

O PSD/Açores alertou para o crescimento “preocupante” da dívida pública bruta regional, que registou um aumento superior a 330 milhões de euros, o que leva a que os juros pagos pela Região já representem tanto como o investimento público em “sectores essenciais”.

> Ler mais
Gestor público que “manipula dados” não pode continuar à frente da SATA
Publicado em 23 de Março, 2017

O PSD/Açores considera que Paulo Menezes, presidente do conselho de administração da SATA, “não tem condições” para continuar à frente da empresa pública por ter deliberadamente “manipulado informação”.

> Ler mais
PSD/Açores pede audição parlamentar sobre divulgação ilegal de dados pessoais
Publicado em 23 de Março, 2017

O grupo parlamentar do PSD/Açores requereu um conjunto de audições, com carácter de urgência, na comissão de Assunto Sociais sobre a divulgação ilegal na Internet dos dados pessoais de 230 mil utentes do Serviço Regional de Saúde.

> Ler mais
Bruno Belo desafia Governo a “não deixar as Flores para trás”
Publicado em 22 de Março, 2017

Bruno Belo acusou o Governo regional de deixar as Flores para trás a cada Plano e Orçamento que o executivo faz aprovar na Assembleia Legislativa dos Açores.

> Ler mais