NOTÍCIAS

PSD/Açores desafia Governo a mostrar relatórios sobre o setor das pescas
Publicado em 17 de Julho, 2017

Os deputados do PSD/Açores Luís Garcia e Jaime Vieira desafiam o Governo regional a revelar todos os relatórios que tem anunciado sobre o setor das pescas e a adiantar quando prevê implementar políticas com vista a combater os problemas com se deparam o setor.

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Berta Cabral e António Ventura questionam ministro sobre dívidas da Saúde
Publicado em 17 de Julho, 2017

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República questionaram hoje o ministro da Saúde sobre as alegadas dívidas do Serviço Regional de Saúde (SRS) a hospitais do continente, lembrando que o Orçamento do Estado “dispôs no sentido de resolver o assunto”.

“Os portugueses residentes nos Açores não deixam de ser portugueses pelo facto de residirem numa região autónoma. Em regra, os residentes nos Açores apenas recorrem ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) quando os cuidados de saúde de que necessitam não estão disponíveis nos hospitais da Região”, afirmaram Berta Cabral e António Ventura.

Em pergunta escrita feita ao ministério da Saúde, os parlamentares açorianos alertaram para a auditoria às contas dos hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, em que o Tribunal de Contas recomendou ao governo da República a retenção das transferências do Estado para a Região Autónoma dos Açores para cobrança das dívidas vencidas da Região para com aqueles hospitais, bem como para com outras unidades do SNS.

Os deputados social-democratas açorianos lembraram que “o Orçamento do Estado para 2016 previa que as dívidas liquidadas àquela data, do SRS ao SNS, seriam regularizadas nos termos a acordar entre o governo da República e o Governo da Região Autónoma dos Açores, que para o efeito constituiriam um grupo de trabalho conjunto”.

Berta Cabral e António Ventura pretendem, por isso, saber “qual o resultado da missão atribuída ao grupo de trabalho constituído em 2016 para apuramento e regularização das dívidas entre o SRS dos Açores e o SNS, incluindo todos os hospitais do continente”.

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República questionaram igualmente o ministro da Saúde no sentido de saber se as dívidas em causa estão completamente regularizadas e se os hospitais do continente “continuam a cobrar pelos serviços prestados aos residentes nos Açores”.

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Francisco Bettencourt aposta no crescimento de São Roque do Pico
Publicado em 17 de Julho, 2017

O candidato do PSD/Açores à presidência da Câmara Municipal de São Roque do Pico vai trabalhar “para o crescimento do concelho”, apostando fortemente no Turismo, especialmente o Turismo Rural, “como forma de atrair mais investimento e mais população. E para que o desenvolvimento local seja uma realidade”, avançou.

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PSD/Açores questiona Governo sobre abandono da rota Lajes-Porto pela SATA
Publicado em 14 de Julho, 2017

Os deputados do PSD/Açores eleitos pela Terceira questionam o Governo regional sobre as recentes notícias divulgadas em vários órgãos de comunicação social que dão conta do abandono da rota Lajes-Porto pela Azores Airlines a partir de 15 de outubro próximo.

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Aprovada proposta do PSD/Açores pela manutenção dos postos de trabalho na Cofaco do Pico
Publicado em 14 de Julho, 2017

A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou, por unanimidade, uma recomendação do PSD/Açores para que o Governo regional encete todas as diligências com vista a viabilizar a intenção da Cofaco de construir uma nova fábrica na ilha do Pico e, assim, assegurar a manutenção dos postos de trabalho de centenas de trabalhadores.

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“Governo da República deixa processo de descontaminação da Terceira à deriva”, alerta Mónica Seidi
Publicado em 13 de Julho, 2017

O processo de descontaminação de solos e aquíferos na ilha Terceira “está à deriva” e o Governo da República, do Partido Socialista, está a revelar “desconhecimento profundo” sobre o modo como este processo deveria estar a ser conduzido a bem da sua resolução.

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Maria João Carreiro insta Governo a não descurar fiscalização das refeições escolares
Publicado em 13 de Julho, 2017

O cumprimento dos critérios de segurança alimentar, qualidade nutricional e quantidade das refeições recomendadas para crianças e jovens em idade escolar exige uma rigorosa ação fiscalizadora por parte do Governo, uma vez uma alimentação inadequada poderá comprometer o crescimento e o desenvolvimento dos alunos neste período do ciclo de vida.

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“Apoio público deve privilegiar raça autóctone com identidade açoriana”, defende António Almeida
Publicado em 13 de Julho, 2017

António Almeida defendeu, no Parlamento açoriano, que os recursos financeiros da Região devem privilegiar sempre, e em primeira instância, o apoio à única raça autóctone açoriana, a Raça do Ramo Grande, e à Carne dos Açores IGP, e não à importação de raças identificadas por outras origens do território continental enquanto raças autóctones.

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Oposição suspende participação na comissão parlamentar de Economia
Publicado em 12 de Julho, 2017

Os partidos da oposição com assento na Assembleia Legislativa dos Açores anunciaram que vão suspender a sua participação na comissão parlamentar de Economia, alegando “quebra total de confiança pessoal e institucional” no deputado socialista Miguel Costa, que preside àquele órgão.

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Comunicado dos grupos e representações parlamentares do PSD, CDS-PP, BE, PCP e PPM
Publicado em 11 de Julho, 2017

Os documentos revelados no debate de urgência sobre as interferências partidárias no funcionamento da Unidade de Saúde da Ilha do Pico (USIP) revelaram um comportamento ilícito da parte do deputado Miguel Costa, do Partido Socialista.

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