Berta Cabral considera debate sobre a revisão constitucional “politicamente oportuno”

A presidente do PSD/Açores considerou esta manhã que “o projecto de revisão constitucional discutido ontem no conselho nacional do partido respeita os compromissos políticos do Presidente do PSD quanto às autonomias, confirmando o seu empenho no aprofundamento do processo autonómico e sendo politicamente oportuno”.

Berta Cabral falava numa conferência de imprensa onde expôs as conclusões da reunião que, ontem à noite, juntou a comissão política regional do PSD/Açores em Ponta Delgada, e onde afirmou que, “se estamos em tempo próprio de revisão constitucional, e se podemos daí retirar novas conquistas para o processo autonómico, devemos ter a coragem política de avançar em nome dos Açores”.

A líder social-democrata considera que “esta determinação do PSD reafirma o seu papel liderante como partido das Autonomias”, sendo que “a obrigação que os governos têm de resolver os problemas do país não dispensa a responsabilidade que os partidos têm de aperfeiçoar o funcionamento do Estado”.

Assim, e na sequencia da proposta apresentada pelo PSD, a estrutura regional concluiu que “esta confere ao estatuto político-administrativo açoriano a qualificação de lei de valor reforçado, ao estabelecer a sua aprovação na Assembleia da República por uma maioria qualificada, e apenas permitindo que a mesma possa alterar normas sobre as quais o parlamento regional tenha exercido iniciativa”, disse Berta Cabral.

“A autonomia e as competências legislativas regionais são alargadas, afastando-se a jurisprudência restritiva do Tribunal Constitucional, ainda persistente”, bem como “se abre o espectro da lei de finanças das regiões autónomas e das competências em matéria tributária e fiscal”, pelo que só “por mera táctica política se pode afirmar que uma revisão constitucional no capítulo das autonomias é desnecessária”, referiu.

“Mas, e como sempre em matéria de autonomia, o PS/Açores ambiciona pouco e não espera nada. Carlos César prefere acomodar-se à estratégia nacional de José Sócrates do que erguer a bandeira da autonomia em defesa dos interesses dos Açores”, criticou.

“Quando se discute a revisão constitucional, o PS/Açores diz-se preocupado com a economia da região. Quando governa, esquece os problemas dos Açorianos e desculpa-se com os outros”, afirmou Berta Cabral, assegurando que “o processo de revisão constitucional que o PSD desencadeou é uma oportunidade de clarificação autonómica que deve ser aproveitada no plano regional”.

Por isso, “o PSD desafia o PS e os outros partidos dos Açores a clarificarem a sua posição quanto à vontade política duma revisão constitucional que acolha as justas pretensões autonómicas”, deixou no ar a líder social-democrata, para quem “a nossa autonomia não deve ficar dependente de caprichos pessoais ou de timings partidários. A autonomia disputa-se a todo o tempo e conquista-se em todas as oportunidades”, afirmou.

Sobre as consequências sociais da crise económica, a líder do PSD/Açores reiterou que “o governo regional continua a não reconhecer as dificuldades das famílias açorianas”, e que, “face a 9132 trabalhadores no desemprego, o pior número de sempre em 34 anos de governo próprio, persiste no discurso cor-de-rosa de um oásis regional que passa à margem dos problemas”, avançou.

“O governo anda desencontrado dos açorianos e, em vez das soluções, prefere as desculpas. Assiste passivamente ao aumento de 27% de inscritos nos centros de emprego e contenta-se em ser o campeão nacional do Rendimento Social de Inserção, como se o futuro se resolvesse atirando o dinheiro aos problemas. Este governo está cansado de governar os Açores”, concluiu.