Deputados na Assembleia da República

Atividade dos deputados do PSD/Açores na Assembleia da República

António Ventura acusa governos do PS de utilizarem apoios sociais para fins eleitoralistas
Publicado em 10 de Agosto, 2017

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, António Ventura, acusou hoje os governos de António Costa e Vasco Cordeiro de utilizarem apoios sociais “com fins meramente eleitoralistas”, nomeadamente com o atraso “propositado” da regulamentação da lei que majorava apoios à Ilha Terceira, “de modo a que o seu pagamento coincida com as Eleições Autárquicas”, referiu.

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Projeto do PSD sobre as RUP aprovado na Assembleia da República
Publicado em 20 de Julho, 2017

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República congratularam-se hoje com a aprovação do Projeto de Resolução social democrata sobre as Regiões Ultraperiféricas (RUP), visando que o Governo atue, “junto das instituições europeias, para o reconhecimento, de forma adequada e eficiente, do artigo 349º do Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFUE)”.

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Deputados do PSD/Açores ao lado dos lesados do BANIF
Publicado em 20 de Julho, 2017

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral e António Ventura votaram esta quarta feira a favor do alargamento do Fundo de Recuperação de Créditos, com vista a abranger os lesados do BANIF e os emigrantes.

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Berta Cabral e António Ventura questionam ministro sobre dívidas da Saúde
Publicado em 17 de Julho, 2017

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República questionaram hoje o ministro da Saúde sobre as alegadas dívidas do Serviço Regional de Saúde (SRS) a hospitais do continente, lembrando que o Orçamento do Estado “dispôs no sentido de resolver o assunto”.

“Os portugueses residentes nos Açores não deixam de ser portugueses pelo facto de residirem numa região autónoma. Em regra, os residentes nos Açores apenas recorrem ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) quando os cuidados de saúde de que necessitam não estão disponíveis nos hospitais da Região”, afirmaram Berta Cabral e António Ventura.

Em pergunta escrita feita ao ministério da Saúde, os parlamentares açorianos alertaram para a auditoria às contas dos hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, em que o Tribunal de Contas recomendou ao governo da República a retenção das transferências do Estado para a Região Autónoma dos Açores para cobrança das dívidas vencidas da Região para com aqueles hospitais, bem como para com outras unidades do SNS.

Os deputados social-democratas açorianos lembraram que “o Orçamento do Estado para 2016 previa que as dívidas liquidadas àquela data, do SRS ao SNS, seriam regularizadas nos termos a acordar entre o governo da República e o Governo da Região Autónoma dos Açores, que para o efeito constituiriam um grupo de trabalho conjunto”.

Berta Cabral e António Ventura pretendem, por isso, saber “qual o resultado da missão atribuída ao grupo de trabalho constituído em 2016 para apuramento e regularização das dívidas entre o SRS dos Açores e o SNS, incluindo todos os hospitais do continente”.

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República questionaram igualmente o ministro da Saúde no sentido de saber se as dívidas em causa estão completamente regularizadas e se os hospitais do continente “continuam a cobrar pelos serviços prestados aos residentes nos Açores”.

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Deputados do PSD querem garantias da República para radares meteorológicos nos Açores
Publicado em 10 de Julho, 2017

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral e António Ventura, querem saber se o Ministério das Finanças garante, em 2017, “as verbas necessárias para a instalação dos radares meteorológicos no arquipélago”, uma vez que, segundo o responsável pela delegação local do Instituto do Mar e da Atmosfera (IPMA), a atual situação leva “a previsão seja feita um pouco às cegas”, citam os parlamentares.

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Produtos agroalimentares açorianos devem ser internacionalizados
Publicado em 05 de Julho, 2017

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral e António Ventura, apresentaram um projeto de resolução para “a valorização dos produtos agroalimentares açorianos, envolvendo o Governo Regional e os demais parceiros sociais”.

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Deputados do PSD defendem melhor assistência à família no Grupo Ocidental
Publicado em 04 de Julho, 2017

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral e António Ventura, defenderam ontem “uma melhor assistência à família nas ilhas de Flores e Corvo”, nomeadamente para “as grávidas que têm de se deslocar para o exterior, para ter as suas crianças. Têm de fazê-lo com 15 dias de antecedência, o que cria um problema de enquadramento legal para que o acompanhante possa estar presente”, explicou a deputada.

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Berta Cabral e António Ventura visitam Flores e Corvo
Publicado em 30 de Junho, 2017

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral e António Ventura, visitam domingo e segunda feira (dias 2 e 3 de julho) o Grupo Ocidental do arquipélago.

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Governo está a ser politicamente negligente e irresponsável na descontaminação da Terceira
Publicado em 28 de Junho, 2017

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, António Ventura, acusou ontem o Governo de estar a ser “politicamente negligente e irresponsável no processo da descontaminação que afeta a Ilha Terceira”, isto depois do Ministro dos Negócios Estrangeiros “não ter tido resposta sobre a origem do financiamento para a descontaminação, já que não o consegue obter dos Estados Unidos”, afirmou.

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Deputados do PSD questionam Ministro sobre munições encontradas na Praia da Vitória
Publicado em 21 de Junho, 2017

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral e António Ventura, questionaram o Ministro da Defesa, Azeredo Lopes, sobre a existência de eventuais depósitos de munições abandonadas ao largo do porto militar da Praia da Vitória.

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