FUNDOPESCA. PSD/Açores desafia governo a estar ao lado dos pescadores
Publicado em 06 de Março, 2019

O PSD/Açores respondeu às declarações do Governo Regional sobre o FUNDOPESCA, reforçando que é preciso “alterar os critérios” daquela compensação destinada ao setor da pesca, e desafiando o executivo “a estar ao lado dos pescadores”, conforme referiu o líder do partido, em recente visita ao porto de pescas de Rabo de Peixe, a maior comunidade piscatória da Região, com quase 50% dos pescadores açorianos.

Os social-democratas, pela voz do seu vice-presidente, Jaime Vieira, explicam que o acionamento do FUNDOPESCA “é demorado e injusto para os pescadores e seus familiares”, sendo que, após dois meses de condições climatéricas muito difíceis, o mesmo “ainda não foi ativado em 2019, e pelos vistos não será acionado por não haver critérios que o justifiquem, o que só demonstra como as suas regras estão desadequadas”, afirma.

“Num mês em que o mau tempo perdurou de forma intensa, originando que em ilhas dos grupos Central e Ocidental houvesse embarcações que foram apenas duas ou três vezes ao mar. E que, em São Miguel, mais de 80% das embarcações tenham ido apenas quatro a cinco vezes ao mar, os pescadores não estão a ser compensados”, constata Jaime Vieira.

“O FUNDOPESCA, tal como existe, não dá resposta à atual situação dos pescadores”, diz o social-democrata, questionando “onde estão então a justiça e a garantia de rendimento daquela medida?”, avança.

Explicando que os rendimentos do setor, “de janeiro até este início de março de 2019, foram diminutos ou quase inexistentes”, Jaime Vieira confirma que grande parte dos pescadores “estão a viver sérias dificuldades económicas, não ganhando o suficiente para garantir o mínimo aos seus familiares”, alerta.

Tendo como base que o número de beneficiários do FUNDOPESCA “reduziu para quase metade, desde que foi criado”, Jaime Vieira recorda que, em 2002, “aquela compensação abrangeu 1298 pescadores. Atualmente, apenas cerca de metade está a beneficiar da mesma”, refere.

O vice-presidente social-democrata adiantou que esperava que o Secretário Regional tivesse vindo a público, no seguimento da visita do líder do PSD/Açores a Rabo de Peixe, “para um encontro com os pescadores, reconhecendo que aqueles profissionais precisam de ser compensados pela falta de rendimento provocada pelo mau tempo. Mas isso não aconteceu”, lamenta.

“Os pescadores queriam ouvir palavras de esperança, e perceber de que forma o governo regional pretende resolver os seus problemas”, sublinhou.

Jaime Vieira anunciou que, “em resposta às dificuldades que os pescadores atravessam, é importante alterar os mecanismos do FUNDOPESCA. Já identificámos o problema, já o denunciámos, e agora vamos apresentar a solução para o mesmo”, garantiu, lembrando que as alterações feitas em 2016 “tiveram os seus efeitos, mas têm de ser melhoradas”.

Aquele responsável do PSD/Açores alertou igualmente para os contextos diferentes que existem “de porto para porto e de ilha para ilha, pois há armadores e pescadores impossibilitados de ir ao mar devido ao mau tempo, que não podem ser prejudicados por outros pescadores e armadores, cujas condições climatéricas locais permitiram a ida ao mar”.

“É por estes e por outros motivos que o FUNDOPESCA tem que ser alterado”, de modo a que os pescadores sintam “uma maior celeridade no recebimento da sua compensação salarial. Grande parte deles ganha ao dia, e cada dia que passa sem receberem representa uma aflição muito grande para os pescadores e para as suas famílias”, considera.

Jaime Vieira lembrou ainda que o custo dos seguros para os pescadores “é extremamente elevado e difícil de ser suportado pelos armadores”, o que contribui para que muitos pescadores “deixem de estar protegidos por seguro”, concluiu.