Cuidados Continuados. PS boicota audição pública
Publicado em 08 de Março, 2019

A deputada do PSD/Açores Mónica Seidi afirmou que o Partido Socialista está a “boicotar” o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Rede Regional de Cuidados Continuados, ao ter impedido que a audição o ex-delegado de saúde de Ponta Delgada fosse pública.

“Os açorianos têm todo o direito a saber a verdade, de porta aberta e de forma pública sobre os factos que estão a ser falados dentro da Comissão. O PSD não aceita o boicote que o Partido Socialista tem feito, de forma sucessiva, ao normal funcionamento desta Comissão de Inquérito”, disse a social-democrata, em declarações aos jornalistas, à margem dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito.

A parlamentar do PSD/Açores salientou que o partido “não se revê no modo de funcionamento” da Comissão Parlamentar de Inquérito à Rede Regional de Cuidados Continuados, dado que o trabalho dos deputados da oposição tem sido “dificultado”.

“Temos alertado, já por várias vezes, que os trabalhos têm sido dificultados, porque não nos chega a documentação necessária para preparar as audições”, sublinhou.

Mónica Seidi explicou que os quatro deputados social-democratas que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito decidiram ausentar-se da sala onde decorria a audição, por recusarem pactuar com a “falta de transparência” imposta pela maioria socialista, que se “desculpou com um suposto segredo de justiça”.

A social-democrata revelou que o partido ainda propôs o adiamento das audições do ex-delegado de saúde de Ponta Delgada, Paulo Margato, e dos provedores das Misericórdias de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, “mas tal foi recusado pelo PS”.

“Propusemos que fossem adiadas estas três audições até que houvesse uma resposta do Ministério Público, porque os açorianos têm o direito a saber toda a verdade, de porta aberta e de uma forma transparente”, afirmou.

A parlamentar do PSD/Açores acrescentou que o grupo parlamentar social-democrata vai solicitar, assim que haja uma resposta do Ministério Público, o agendamento potestativo das três audições.

“Queremos, acima de tudo, esclarecer os açorianos de forma objetiva, transparente e pública”, concluiu.

A Comissão Parlamentar de Inquérito à Rede Regional de Cuidados Continuados foi criada em agosto de 2018 por iniciativa do grupo parlamentar do PSD/Açores, após a comunicação social regional e nacional ter noticiado diversos casos de alegados maus tratos a idosos na Região.

Esta Comissão Parlamentar de Inquérito visa a apurar “eventuais falhas ou omissões” na prestação de cuidados a idosos e “avaliar os indicadores de qualidade” da rede.

Nos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito pretende-se “analisar todos os procedimentos relacionados com o funcionamento da Rede Regional de Cuidados Continuados, e apurar os factos relativos às denúncias de alegados maus tratos a idosos divulgadas por órgãos de comunicação social e efetuar a avaliação de eventuais responsabilidades”.