Praia da Vitória. Autarquia continua a encobrir grave endividamento
Publicado em 03 de Janeiro, 2019

A bancada do PSD na Assembleia Municipal da Praia da Vitória criticou a postura de “encobrimento” que a autarquia insiste em apresentar, considerando “preocupante que uma câmara que dizia ter cerca de 11 milhões de euros de dívida há um ano, passe essa dívida para quase 20 milhões, de uma forma ligeira e leviana, e que vai lesar os interesses do concelho”, disse Clélio Meneses, o líder da bancada do PSD.

“Mesmo com o fechar de um ciclo de 10 anos de gestão autárquica baseada num conjunto de engenharias financeiras e jurídicas, que desviaram património, dinheiro e trabalhadores municipais da esfera pública e do controle público, continuam os procedimentos duvidosos”, explicou o social democrata.

Esse desvio, segundo Clélio Meneses, fez-se através de empresas privadas, criadas pela autarquia – Praia em Movimento, Sociedade de Desenvolvimento do Concelho da Praia da Vitória e Associação Salão Teatro Praiense -, “que eram e são ilegais, como o PSD sempre denunciou, e que apenas serviram para esconder o endividamento”.

A internalização das empresas municipais representa “um acréscimo de 64,55% no endividamento consolidado do município”, avança o social democrata, alertando que “ficam por internalizar diversos investimentos feitos pela Praia em Movimento, como os diversos pavilhões desportivos do concelho e respetivos financiamentos/passivos, o que significa que o endividamento ainda vai aumentar”.

Há cerca de um ano, o Tribunal de Contas (TdC) “emitiu um relatório para que se acabasse com essas situações, e o atual elenco camarário não teve outra opção senão reverter a situação”, adianta.

O social democrata sublinha que a autarquia “apenas seguiu esse caminho porque foi obrigada pelo TdC, mas insiste em continuar com procedimentos obscuros, incorretos e ilegais na sua gestão”.

“Ou seja, a câmara teve de assumir essa dívida – 4,85 milhões da Praia Cultural e 2,6 milhões da Praia Ambiente -, e assumiu mais cerca de 7 milhões de dívidas, para resolver os problemas que foram criados pela gestão anterior”.

“Toda aquela construção [de Roberto Monteiro], a reinvenção da gestão autárquica na Praia da Vitória acabou”, afirmou o deputado municipal do PSD.

O social democrata explicou que tudo se passou “com base em esquemas e ocultações, como os prédios públicos que passaram para privados e que agora voltam ao público, e pelos quais, em alguns casos, a câmara vai pagar para receber o que cedeu gratuitamente”, exemplificou.