A novela de uma estrada que devia envergonhar o governo – Opinião de Luís Garcia
Publicado em 17 de Dezembro, 2018

1. A rede viária regional e municipal do Faial é seguramente uma das piores da Região. Se à falta de manutenção generalizada das vias regionais e municipais e dos caminhos agrícolas, somarmos o péssimo estado das estradas interiores e a falta da 2ª fase da variante, facilmente percebemos que também ao nível das acessibilidades terrestres temos um problema muito sério e complexo que está a comprometer o nosso desenvolvimento.

Infelizmente o plano para 2019, aprovado recentemente, não dá respostas satisfatórias a estes problemas. Aliás, se os 22 planos dos governos socialistas, já executados, valessem de alguma coisa muitos dos investimentos necessários a este nível estavam há muito concretizados.

Recorde-se, por exemplo, que o PS promete a construção da variante à cidade da Horta desde 1996, e ela ainda não está completa; e a reabilitação das estradas interiores do Faial, é promessa, pelo menos, desde 2000, e nem vê-las!

2. Hoje, quero recordar a já longa “novela” que tem rodeado a reabilitação da estrada entre o Largo Jaime de Melo e a Ribeira do Cabo. Uma novela de enganos e mentiras.

O piso desta estrada desde a altura da construção da lagoa artificial para abastecimento de água à lavoura passou de alcatrão a bagacina e assim permanece há 20 anos, penalizando, sobretudo, os nossos setores agrícola e turístico.

Quando constatamos que esta governação conseguiu, e bem, construir em algumas ilhas estradas modernas, legitimamente questionamos por que motivos aqui no Faial ficámos para trás e até regredimos, como comprova o estado de abandono desta estrada. Não é assim que se constrói uma Região coesa!

3. Em 2015, o Governo cancelou a 2ª fase da variante invocando que daria prioridade à reabilitação da estrada Largo Jaime de Melo/Ribeira do Cabo. Estamos no final de 2018 e não temos nem uma nem outra, apesar das promessas e dos montantes que governo e PS juravam que existiam nos planos para a reabilitação daquela estrada interior.

Desde então, sempre que questionávamos o Governo sobre este investimento obtínhamos como resposta que ele estava inscrito nos planos na ação (14.2.20) com a designação: “Circuitos Logísticos Terrestres de Apoio ao desenvolvimento do Faial”, para poder aceder fundos comunitários. Ora, desde aquele ano nessa ação estiveram inscritos nos planos os seguintes montantes: 2016 (1,2 milhões de euros), 2017 (cerca de 1 milhão de euros) e 2018 (1,1 milhões de euros).

Entretanto, neste período decorreram dois concursos para a intervenção na estrada entre o Largo Jaime de Melo e a Ribeira do Cabo. O primeiro, no ano eleitoral de 2016, ficou deserto e o segundo decorreu em 2017, em que o Governo para manter sensivelmente o mesmo preço base do primeiro concurso diminuiu os trabalhos.

A empresa vencedora deste concurso aguarda, há quase um ano, a assinatura do contrato para avançar com a obra.

No passado mês de junho, apresentámos no Parlamento um voto de protesto ao Governo pela degradação das estradas do interior e logo os deputados socialistas do Faial acusaram-nos de aproveitamento político porque a obra já se encontrava em “fase de contratação”.

4. A verdade, porém, é que a obra não só não começou como na anteproposta de plano para 2019 não constava. Tal facto originou contestação designadamente do Conselho de Ilha.

Na visita que o Governo efetuou ao Faial, a Secretária das Obras Públicas revelou, na reunião com o Conselho de Ilha, que tinha existido um “lapso” na anteproposta e que afinal a referida estrada estava incluída no Plano. Apesar desta narrativa não existe no documento qualquer referência a este investimento.

5. Perante todas estas dúvidas no debate do plano e orçamento na Assembleia Regional questionámos o Governo. Só à terceira tentativa é que a Secretária acertou na ação (beneficiação de estradas regionais que tem alocados 477 mil euros) onde aparentemente estão incluídos 300 mil euros para a intervenção naquela estrada.

Todas estas confusões e a verba inscrita para um investimento que está orçado em cerca de 2 milhões de euros, que já foi alvo de concurso; dizem bem das reais intenções do Governo: entreter e enganar as pessoas.

É curioso registar que no debate que se gerou sobre esta temática os deputados socialistas eleitos pelo o Faial remeteram-se a um silêncio comprometedor e confrangedor.

Pela nossa parte vamos continuar muito atentos aos próximos episódios desta novela triste que devia envergonhar qualquer governo.

A todos desejo um Santo e Feliz Natal.