A dança das Termas e a ética da governação – Opinião de Luís Garcia
Publicado em 17 de Outubro, 2018

1. Com a extinção da Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas, SA (SPRHI) a gestão do património que constitui as Termas do Varadouro passará para a Direção Regional do Turismo. Este é mais um episódio de uma longa e velha novela que rodeia este investimento e que inclui também uma dança de proprietários.

Recorde-se que em novembro de 2011, o governo cedeu “a título definitivo e gratuito, ao Município da Horta” os prédios urbanos e rústicos afetos à remodelação e requalificação das Termas. Apenas dois meses depois, o governo desistiu da cedência dos prédios à câmara e entregou-os à SPRHI. Agora voltarão à Direção Regional do Turismo.

Apesar desta “dança”, a verdade é que as Termas do Varadouro continuam abandonadas e degradadas, sendo incompreensível que não se aproveite aquele recurso natural para qualificar e potenciar a nossa oferta turística.

2. Para além desta dança de proprietários, a requalificação das Termas do Varadouro carateriza-se ainda por um rol enorme de promessas nunca cumpridas e por uma inexplicável dualidade de critérios do Governo que discrimina negativamente o Faial.

No longínquo ano de 1999 o Governo divulgava que tinha mandado “elaborar o projeto de reabilitação das Termas do Varadouro, a fim de dotar esta estrutura das condições necessárias ao seu aproveitamento em atividades ligadas à terapia termal, à talassoterapia e ao lazer.”

Em 2005, prometia Duarte Ponte que iam “fazer um estudo prévio, que pusemos na Câmara Municipal, para rearranjar toda aquela zona. É um compromisso nosso que vamos assumir nesta legislatura” (2004-2008).

3. Mas depressa a máscara caiu. Em junho de 2007 o governo encarregou a sociedade “Ilhas de Valor, SA” de promover e desenvolver os investimentos previstos para os projetos termais do Carapacho (Graciosa) e da Ferraria (S. Miguel), enquanto as Termas do Varadouro ficaram de fora deste procedimento, revelando, perante investimentos semelhantes em ilhas diferentes, uma dualidade de critérios que até hoje ainda não foi devidamente explicada.

Ou seja: numas ilhas o governo fez os investimentos termais e no Faial empurra-o para os privados. Até hoje!

4. À semelhança deste investimento muitos outros andam há anos a dançar de plano em plano e, com eles, dançam os milhões inscritos, mas que nunca são executados. A comprová-lo está a execução do plano regional de investimentos referente a 2017, recentemente conhecida.

Neste quadro fica a diferença entre as verbas inscritas nos planos dos últimos anos para o Faial e as executadas.

Já é conhecida a anteproposta de plano do governo para 2019 e nela estão inscritos para o Faial mais de 62 milhões de euros. Quantos serão executados? Perante o histórico das execuções desta governação ninguém de boa fé pode acreditar nestes documentos porque a diferença entre o que lá é escrito e o que é concretizado é abissal.

5. Esta situação mostra, mais uma vez, que temos uma governação nos Açores sem credibilidade e, pelos últimos acontecimentos, também comprovadamente sem ética.

São membros do governo e da administração que interferem em evacuações médicas para proteger os seus amigos e familiares. Outros empregam os próprios filhos em serviços que tutelam. Outros já com chorudos salários, estipulam, com a autorização do governo, valores escandalosos de senhas para participarem em reuniões da própria empresa que administram.

Sá Carneiro dizia que a “política sem risco é uma chatice e sem ética uma vergonha”. Infelizmente é o que se está a passar nos Açores: uma vergonha!