PSD/Açores elabora Relatório de Interesse Regional sobre estado do ensino profissional
Publicado em 10 de Julho, 2018

O presidente do PSD/Açores anunciou que o partido vai apresentar no parlamento um Relatório de Interesse Regional sobre o estado do ensino profissional na Região, tendo considerado que este nível de ensino não pode continuar a ser tratado como o “parente pobre” do sistema educativo regional.

“Da profunda análise que fizemos a este nível de ensino fica, para já, uma grande conclusão: quem está no terreno sente que o ensino profissional é considerado, por parte de quem governa, como um parente pobre do sistema educativo regional”, afirmou Duarte Freitas, em conferência de imprensa.

O líder dos social-democratas açorianos explicou que um Relatório de Interesse Regional “é um instrumento parlamentar, previsto no Regimento da Assembleia Legislativa, que pode ser usado por qualquer deputado para apresentar, em plenário, um documento sobre matérias de interesse para a Região”.

“Este Relatório de Interesse Regional sobre o estado do Ensino Profissional nos Açores contém, além do necessário diagnóstico, um conjunto de recomendações que apresentamos como contributo do PSD”, frisou.

Duarte Freitas revelou que a decisão de elaborar um Relatório de Interesse Regional, efetuando, durante os últimos quatro meses, uma análise profunda ao estado do ensino profissional nos Açores, resultou da “enorme disparidade entre o que diz o governo regional e o dia-a-dia de quem está nas escolas profissionais”.

“Entre o discurso oficial e a realidade das escolas profissionais dos Açores vai uma grande distância. Quem governa faz sucessivos anúncios de reforço da oferta formativa e promete mundos e fundos para este nível de ensino. Quem trabalha nas escolas profissionais fala em cortes no financiamento e na ausência de diagnósticos acerca das áreas em que é necessário apostar”, apontou.

O presidente do PSD/Açores referiu que, nos últimos oito anos, se assistiu a uma “redução de 28 por cento no número de cursos profissionais cuja abertura foi autorizada” pelo governo regional, estando a “grande maioria das escolas profissionais dos Açores a funcionar a 50 por cento da sua capacidade”.

“O governo regional impõe fortes limitações ao financiamento do ensino profissional, ao não permitir a abertura de mais cursos em escolas que estão a funcionar a menos de 50 por cento da sua capacidade, apesar de existir procura para esses mesmos cursos”, disse.

Para Duarte Freitas, “é essencial que não se assista a um retrocesso em termos de valorização dos recursos humanos na Região”.

“Defendemos que seja assumida a consagração do princípio de que os Açores se devem aproximar dos indicadores médios da União Europeia em matéria do número de alunos em percursos qualificantes – ou seja, 60 por cento dos que frequentam o ensino secundário”, afirmou, acrescentando que, atualmente, “só cerca de um terço dos alunos açorianos frequentam os cursos profissionais”.

O líder social-democrata revelou que as diversas propostas que o PSD/Açores apresentará no Relatório de Interesse Regional sobre o estado do Ensino Profissional nos Açores “assentam em cinco grandes linhas de ação”.

“Abrir mais turmas nas escolas profissionais da Região, atendendo às características de cada estabelecimento de ensino e de acordo com a procura dos jovens; abranger todas as ilhas e concelhos da Região com oferta de formação profissional. Tal deve ser assegurado prioritariamente pelas escolas profissionais e, quando estas não existirem, pelas escolas do ensino regular, evitando a sobreposição de oferta formativa”, explicou.

Duarte Freitas acrescentou que o partido propõe também “definir áreas vocacionais em função da realidade social e económica” de cada ilha ou concelho, fomentando a “especialização” das escolas profissionais, e “envolver, efetivamente, a comunidade educativa e, em especial, os agentes económicos na definição das ofertas formativas”.

“Por último, mas não menos importante, é preciso financiar devidamente e atempadamente o ensino profissional”, frisou.

Segundo o líder social-democrata, com a apresentação de um Relatório de Interesse Regional sobre o estado do Ensino Profissional o PSD/Açores “pretende dar um contributo positivo para suplantar o estrutural atraso educativo dos Açores face aos padrões europeus, elevando assim o nível de formação e qualificação das próximas gerações de açorianos”.

Duarte Freitas revelou ainda que este documento, coordenado pelo deputado social-democrata Jorge Jorge, vai ser apresentado na próxima sessão plenária do parlamento dos Açores.