PSD/Açores desafia Governo a publicar contributos para estratégia regional de combate à pobreza

Mónica Seidi, deputada e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores, desafiou o Governo regional a tornar públicos todos os contributos recebidos para a definição da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2018-2028, no âmbito da consulta pública que o próprio executivo lançou.

“A noção de ‘consensualização alargada’, como tem vindo a apelar o Governo, com o objetivo de responsabilizar a sociedade açoriana na Estratégia Regional de Combate à Pobreza, está deturpada. O Governo pediu a colaboração, as instituições e personalidades açorianas responderam, mas a versão final do documento manteve a estrutura e substância do documento inicial, denunciou.

Neste quadro de “prepotência e desonestidade política”, a parlamentar, que falava hoje no parlamento açoriano, defende que o executivo deve, a bem da transparência e da democracia, tornar públicos os contributos das 25 entidades e personalidades que contribuíram, com o seu conhecimento, diagnóstico e propostas, para a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social.

Mónica Seidi denunciou ainda que o executivo não está a cumprir o calendário para a apresentação do I Plano de Ação para combate a este flagelo na Região no biénio 2018-2019, documento esse que, segundo a secretária regional da Solidariedade Social, seria apresentado até ao final do mês de junho.

“Estamos em julho, o primeiro semestre do ano já terminou, e só recentemente o Governo aprovou o Plano de Ação, mas a verdade é que ainda não se conhecem as ações que estão previstas neste documento”, afirmou, exigindo ao Governo que o torne público “o quanto antes”.

A deputada alertou ainda para o “Retrato dos Açores 2018” da PORDATA, no qual, do ponto de vista social, “os resultados estatísticos demonstram que a longa governação socialista na Região optou por um modelo de desenvolvimento económico e social que não serve os desígnios da Autonomia e da Coesão”.

“Os Açores lideram os rankings nacionais de subdesenvolvimento humano como, por exemplo, na taxa de pobreza, na violência doméstica e no número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção. Somos a Região do país com menor poder de compra. Este é o verdadeiro estado da Região”, alertou.

Os Açores são a Região do país com maior taxa de beneficiários do Rendimento Social de Inserção, distanciando-se muito da Madeira e do Continente. Por cada 100 açorianos com 15 ou mais anos, 12 usufruem deste apoio social.

Mónica Seidi lamenta que o Governo tenha ignorado o “Retrato dos Açores 2018”, realizado por uma entidade independente e idónea, bem como o diagnóstico que acompanha a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, “fingindo que esses números não existem e ignorando os apelos do PSD/Açores para que seja explicado aos açorianos como e por que motivos chegamos aqui”.

“Este é também o novo ciclo dos socialistas na Região: já nem explicações dão aos açorianos que os elegeram. Vivem acomodados com a ‘desgraça alheia’, não reconhecem o que correu mal e muito menos admitem a sua vontade de mudar o rumo e de adotar medidas estruturantes que ponham fim à pobreza geracional que tende a persistir temporalmente na Região”, concluiu.