Criação de Conselho Económico e Social é “dia feliz” para a Autonomia
Publicado em 14 de Junho, 2018

O presidente do PSD/Açores considerou que a criação do Conselho Económico e Social, aprovada hoje no parlamento açoriano, é um “dia feliz” para a Autonomia, alegando que a democracia na Região ficará “mais madura”.

“Hoje é um dia feliz para a Autonomia e para a democracia dos Açores. Não há vencedores, nem vencidos. Só há um vencedor: é a sociedade açoriana”, afirmou Duarte Freitas, na Assembleia Legislativa dos Açores.

O líder dos social-democratas açorianos salientou que, “independentemente da formulação final do diploma do Conselho Económico e Social dos Açores, o mais importante já está ganho”.

“Foi dado um pequeno grande passo, que é aprovar um Conselho Económico e Social com um presidente eleito por maioria de dois terços deste parlamento – dando peso ao parlamento dos Açores – e que tem uma maioria de representantes da sociedade civil na sua composição”, sublinhou.

Para Duarte Freitas, com a instalação do Conselho Económico e Social “a Democracia nos Açores ficará mais madura e de acordo com os moldes das democracias modernas”.

Recorde-se que a criação do Conselho Económico e Social, com um presidente eleito por maioria de dois terços da Assembleia Legislativa e composto maioritariamente por representantes da sociedade civil, tinha vindo a ser proposta há vários anos pelo PSD/Açores, que a inscreveu nos seus programas eleitorais de 2012 e 2016.

Foi também da autoria dos social-democratas a primeira proposta entregue no parlamento regional para a criação do Conselho Económico e Social dos Açores, nos moldes em que vai funcionar no futuro.