Tempo de oportunidades – Opinião de Luís Garcia
Publicado em 16 de Maio, 2018

1. Há quinze dias, referi neste espaço que a renegociação em curso do Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário nos Aeroportos situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores, celebrado em 2012 com a ANA,constituía uma oportunidade para que a ampliação da pista do aeroporto da Horta fosse incluída e que para tal era necessária vontade política dos Governos da República e da Região.

Contudo, entendo que não devemos ficar à espera que essa vontade política apareça;devemos e podemos fazer mais. Foi, com esse entendimento que os membros do Conselho de Ilha afetos ao PSD apresentaram, na última reunião deste órgão, uma proposta para que fosse criada uma “Comissão em Defesa do Aeroporto da Horta” para reunir com o Primeiro-Ministro, com o Presidente do Governo Regional, com o Conselho de Administração da ANA/Vinci e com os gruposparlamentares da Assembleia de República com o objetivo de os sensibilizar para a necessidade deste investimento e para o aproveitamento de um conjunto de oportunidades que existem.

2. É verdade que as entidades políticas, económicas e até a sociedade civil desta ilha têm feito chegar aos Governos da República e ao Regional e à própria ANA/Vinci posições e deliberações muito importantes que constituem uma forte pressão para que este investimento se concretize. Porém, perece-me que nesta conjuntura é importante reunir e de olhos nos olhos sensibilizar e pressionar todas aquelas instituições para a nossa causa.

A composição desta comissão também procura dar nota da grande união que existe no Faial à volta deste assunto, envolvendo as principais instituições políticas e económicas e também a sociedade civil.

3. Mas não é só a referida renegociação do contrato de concessão que alicerça esta minha convicção de que vivemos um tempo de oportunidades que devemos pugnar para que sejam analisadas e aproveitadas com vista à ampliação da pista do Aeroporto da Horta.Existem outras oportunidades.

Refiro-me à reprogramação dos fundos do programa “Portugal 2020”, que o Governo da República está a efetuar, e que, existindo vontade política, pode alocar alguns desses fundos a esta obra.

Refiro-me ainda à alteração do Regulamento n.º 651/2014 da Comissão Europeia que abriu uma porta a possíveis apoios a infraestruturas portuárias e aeroportuárias das regiões ultraperiféricas, estipulando “no caso dos aeroportos com um volume de tráfego anual médio inferior a um milhão de passageiros, como é o caso do aeroporto da Horta, o montante do auxílio ao investimento possa atingir 75% dos custos totais elegíveis”.

Ora tudo isso merece ser analisado e explorado e se no âmbito do atual quadro financeiro plurianual 2014-2020 não for possível encontrar apoios para este investimento, já podemos deixar caminho feito para que no próximo ele seja contemplado.

4. Além disso a conjuntura atual de crescimento do turismo nos Açores pode também ser um argumento para fundamentar a ampliação da nossa pista resolvendo os constrangimentos atuais e preparando-a para o futuro.

Bem sabemos que ao nível do crescimento turístico estamos a ser bloqueados e estrangulados face à política concentracionistado Governo Regional e à incapacidade da SATA em responder às nossas reais necessidades em termos de ligações aéreas, sobretudo, nos meses do Verão. Aliás, como prevíamos, já nesta altura é possível verificar que existem inúmeros voos, por exemplo em julho e agosto, quase ou mesmo esgotados. Portanto, está na hora de a Administração da SATA cumprir a sua promessa e programar,desde já, voos extraordinários para aqueles meses.

5. Perante este conjunto de oportunidades espera-se, especialmente, dos responsáveispolíticos, que as saibam aproveitar naconcretização desta antiga aspiração dos Faialenses. Temos pela frente um desafio difícil, com obstáculos e adversários vários;mas temos a obrigação de tentar tudo o que estiver ao nosso alcance. Foi com esse objetivo que surgiu a proposta de constituição da referidaComissão em Defesa do Aeroporto da Horta”. Agora espera-se que a Mesa do Conselho de Ilha operacionalize esta deliberação e que todos os membros da constituída Comissão sejam capazes de encontrar soluções para que que ela possa concretizar os seus objetivos. Usando a narrativa socialista, espero que todos se coloquem do lado da solução e que se cheguem à frente.