PSD quer novas condições de dedução de IRS para jovens arrendatários
Publicado em 14 de Maio, 2018

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral e António Ventura, foram subscritores de um projeto de lei que cria novas condições de dedução de IRS para os jovens arrendatários, uma medida que se que pretende entre em vigor com o próximo Orçamento de Estado, tendo aplicação também nos Açores.

Os social democratas adiantam que está em causa “um novo artigo ao código do IRS para os jovens – com menos de 30 anos – que pagam rendas de casa, para dedução à coleta de 20% dos valores suportados – quando é de 15% para todos -, e no máximo de 750 euros, quando o limite atual é de 502 euros”, explicam.

A iniciativa sustenta-se pelo facto de serem os mais jovens “que se têm levantado, pedindo mais e melhores soluções habitacionais. Todavia, nem a jovialidade e a frescura dessas vozes mais jovens têm sido suficientes para chegar ao Governo”, frisam os deputados açorianos.

“Já nesta Legislatura”, recordam, “foi o PSD que deu o impulso legislativo, seguido por outros partidos, para alterar o Programa Porta 65 Jovem, de forma a aumentar a idade de candidatura e aumentar a sua dotação”.

“Mas a verdade é que os jovens portugueses continuam sem respostas suficientes para o problema do arrendamento, tendo além disso dificuldades em aceder ao mercado de trabalho. E sendo que os jovens saem cada vez mais tarde da casa dos pais, e alguns não chegam sequer a sair”, adiantam Berta Cabral e António Ventura.

Os deputados esclarecem que “o que o PSD propõe é que seja atribuído um impulso adicional para os jovens em princípio de vida, consubstanciado no aumento da possibilidade de dedução de encargos com imóveis, quando o membro do agregado familiar tenha idade igual ou inferior a 30 anos”.

Os parlamentares do PSD/Açores asseguram que a visão social democrata é de que “a aposta de uma Nação tem de ser nos jovens. Eles são o futuro, e são eles que vão gerar família e riqueza para o país”.

“Para tal, necessitam de condições que lhes possibilitem a emancipação e a assunção dos compromissos decorrentes de uma vida familiar, como a possibilidade de arrendar casa, e é nessa dinamização do mercado de arrendamento que pensamos ao apresentar esta proposta”, acrescentam.

Para Berta Cabral e António Ventura, “também cabe ao Estado esse papel, já que, aumentando a oferta de imóveis, o valor das rendas poderá ser suportável pela população. Incluindo a população mais jovem que, no início de vida, sente naturais dificuldades, e é nesses que estamos a pensar”, concluem.