Jogos da Santa Casa: Deputados do PSD respondem a Sérgio Ávila
Publicado em 08 de Maio, 2018

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República lamentaram hoje as declarações proferidas pelo Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, sobre o destino das verbas provenientes dos Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, considerando que as mesmas, ” mais uma vez, desvirtuam a verdade para tentar retirar proveitos políticos”.

Segundo Berta Cabral e António Ventura “nunca esteve, nem está em causa, a parte dos montantes financeiros a transferir para as Regiões Autónomas, resultantes dos Jogos exploradas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa que, no caso dos Açores, corresponde a 2,38%. Discordamos é da origem dos montantes”, explicam.

Os deputados açorianos recomendam ao Governo Regional “que concentre as suas energias em conseguir uma boa negociação para os próximos fundos comunitários, de acordo com as necessidades da Região, e deixe de tentar criar elementos de distração ou desculpas para a sua inação. Estas declarações do Vice-Presidente, e esta forma de governar, não dignificam o Governo dos Açores”, acrescentam.

Berta Cabral e António Ventura esclarecem ainda que o PSD pediu a apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.23/2018, de 10 de abril “por considerar que as verbas dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa destinadas aos Açores e à Madeira, devem provir, por exemplo, da parcela das receitas do Estado (que arrecada 2,18% da totalidade). E não da diminuição das verbas destinadas à proteção civil, à emergência médica e socorro, nomeadamente no apoio a associações de bombeiros voluntários que recebem, agora, 2,65%, contra os 2,8% que recebiam anteriormente”, concluem.