Berta Cabral defende aposta nacional no potencial económico e de conhecimento do mar
Publicado em 11 de Abril, 2018

A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral, defende que “Portugal, como país de vocação atlântica e transatlântica tem de saber encontrar no mar o enorme potencial económico e de conhecimento que ele encerra”.

Na audição à Ministra do Mar, e no âmbito da definição da estratégia de negociação do novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2030, a social democrata lembrou que “o envelope financeiro que será disponibilizado a Portugal é fundamental e, nessa matéria, o PSD tem vindo a afirmar e a defender que o mesmo não deve ser inferior. Em algumas áreas, deve mesmo ser superior ao do Portugal 2020, que como se sabe foi negociado em plena crise financeira, ou seja, num contexto muito mais difícil”.

Berta Cabral reforçou que, “em 2030, é expectável que 97% da área sob jurisdição nacional será mar, na medida em que se espera que nessa altura já esteja aprovada a extensão da plataforma continental Portuguesa”.

“Essa extensão passará a área para cerca 4 milhões de Km2, pelo que é preciso defender o nosso mar e rentabilizá-lo da melhor forma. Nesse sentido, temos sempre de sublinhar que os Açores ocupam um lugar central na nova ordem territorial, económica e estratégica, que deve ser valorizado e tido em conta nas negociações do QFP”, frisou a deputada do PSD.

“O desenvolvimento da economia do mar é essencial para o desenvolvimento de uma Região comprometida com o conhecimento, a inovação, o aproveitamento dos recursos endógenos, e visando a criação de emprego qualificado para, desse modo, melhor realizar a Autonomia”, afirmou Berta Cabral.

Ainda na audição a Ana Paula Vitorino, a social democrata alertou que a componente da Defesa “deve ter tradução em estruturas e meios localizados nos Açores, por forma a tirar partido da nossa centralidade estratégica no Atlântico e na futura área de jurisdição portuguesa”.

Berta Cabral quis saber “o está previsto a este respeito, em termos concretos e pragmáticos”, questionou.

Para a deputada, negociação do QFP “tem de ter sempre presente a singularidade das Regiões Ultraperiféricas (RUP) dos Açores e da Madeira, que está consagrada no artigo 349 do Tratado de Funcionamento da UE, como uma mais valia nacional”.

A deputada frisou que “é preciso combater a insularidade e a dupla insularidade, com uma política de transportes adequada, numa lógica de obediência ao princípio da continuidade territorial que inclua infraestruturas, meios de transporte e operações logísticas, sem esquecer o abastecimento de gás natural (GNL) nos portos considerados adequados”.

Berta Cabral enfatizou ainda a importância do setor das pescas, em particular para os Açores, lembrando “o aprovado pela Resolução do Parlamento Europeu de 14 de Março, no que toca ao restabelecimento do POSEI Pescas como programa autónomo. Importa que o Governo se empenhe nesse restabelecimento com um nível de comparticipação compatível à condição da Ultraperiferia. Deve haver, por parte dos nossos governantes, determinação nas negociações para se conseguir essa justa reivindicação regional”, concluiu.