PSD/Açores requer dados sobre candidaturas ao PROENERGIA
Publicado em 13 de Março, 2018

O grupo parlamentar do PSD/Açores solicitou ao Governo regional, através de requerimento entregue no parlamento açoriano, a lista completa de todas as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Produção de Energia a partir de fontes renováveis – PROENERGIA, desde 1 de janeiro de 2015.

Segundo Catarina Chamacame Furtado, o Relatório dos Resultados do “Programa PROENERGIA”, produzido e disponibilizado online pela Direção Regional da Energia, que é organismo gestor deste sistema de incentivos, “é bastante redutor e limitado na informação que faculta”.

“Apesar da boa vontade da iniciativa, a verdade é que este instrumento é bastante redutor e limitado na informação que faculta e não permite uma análise e leitura completas daquele que é o efetivo resultado do PROENERGIA”; explica a deputada e porta-voz do PSD/Açores para a Energia e Ambiente.

A parlamentar sublinha ainda que, não obstante as alterações legislativas introduzidas ao diploma com o objetivo de simplificar e acelerar a atribuição dos incentivos, “existem casos conhecidos de candidaturas que, após submetidas, viram passar mais de um ano até à concessão do incentivo”.

“Esta é uma situação inaceitável e exige o apuramento rigoroso das causas do atraso”, reforça Catarina Chamacame Furtado, frisando que as alterações ao sistema de incentivos visavam permitir o crescimento natural do número de candidaturas e o cumprimento dos objetivos da política energética regional.