Plano de reestruturação da pesca confirma maus resultados das políticas socialistas para um setor que quase colapsou na Região
Publicado em 14 de Março, 2018

O grupo parlamentar do PSD/Açores considera que o plano de reestruturação para o setor da Pesca, anunciado por Vasco Cordeiro, confirma o fracasso das políticas do Partido Socialista seguidas há mais de 20 anos e é o reconhecimento dos maus resultados do Governo num setor que quase colapsou nos Açores.

Luís Garcia, deputado e porta-voz do PSD/Açores para os Assuntos do Mar, lembra que passados dois anos da apresentação, em fevereiro de 2016, pelo Presidente do Governo, de um resgate nas pescas para retirar trabalhadores deste setor, a verdade é que o executivo tarda em cumprir esse objetivo.

“É bom lembrar que só existem pessoas a mais no setor das pescas devido às políticas dos sucessivos governos do PS, dos quais fazia parte Vasco Cordeiro, que promoveram o sobredimensionamento da frota com a atribuição de apoios para a construção de barcos e atribuição de licenças a tudo e a todos”, afirma.

De acordo com o parlamentar, “essa política levou, sobretudo em algumas ilhas, a um aumento do esforço de pesca e à delapidação de muitos recursos”.

Agora que o Governo socialista reconheceu que errou nas políticas que definiu para o setor nas últimas décadas, anunciando um plano que passa por incentivar os pescadores que atraiu para a profissão a abandonar a atividade na Região, Luís Garcia alerta para a necessidade, “além de retirar, com dignidade, pessoas do setor, de cuidar e dar garantias de futuro aos que ficam nas pescas”.

“Só se conseguirá cuidar e dar garantias de futuro aos que ficam no setor, se os mesmos erros não forem cometidos e se for assegurada a efetiva e sustentável recuperação dos recursos e dos rendimentos, bem como a formação tão necessária para qualificar e dignificar estes profissionais”, acrescenta.

O parlamento aprovou por unanimidade, em março de 2016, uma resolução para “Garantir a sustentabilidade e os rendimentos da pesca”, na qual o PSD/Açores  recomendava ao Governo a definição e implementação, em articulação com a Universidade dos Açores e com o setor, de um plano de salvaguarda para as principais espécies demersais costeiras dos Açores, procurando a sua sustentabilidade, a adequação da frota de pescas aos recursos marinhos disponíveis e, simultaneamente, assegurando os rendimentos da pesca.

“Esperamos, sinceramente, que o Governo esteja a dar cumprimento a esta resolução e, desta forma, a garantir aquilo que é absolutamente essencial para o futuro do setor: recursos e rendimentos dignos”, concluiu Luís Garcia.