Cada vez mais Açores na Assembleia da República – Opinião de António Ventura
Publicado em 20 de Março, 2018

O PSD, mais uma vez, foi pioneiro, na Assembleia da República, num tema que muito importa aos Açores. Refiro-me à especifica posição Geostratégica da Região e à sua Geopolítica.

Levamos o tema ao Parlamento, através de um projeto de resolução, que foi aprovado no último plenário. Por via da nossa resolução, outros partidos políticos também apresentaram projetos, o que veio reforçar a importância do tema a nível nacional. Ganharam os Açorianos e fortalecemos a presença Autonómica na República.

Bom, mas este é o começo e não o fim do processo. Ou seja, convém, agora, perceber qual vai ser a atuação do Governo perante as recomendações aprovadas no Parlamento.

Interessa avaliar qual vai ser a atitude do executivo de Portugal, no reconhecimento e valorização da nossa geografia, que mereceu uma ampla concordância parlamentar.

Da parte do PSD, iremos acompanhar e avaliar periodicamente o cumprimento das resoluções aprovadas, para que não fiquem esquecidas como tantas outras. Aliás, no respeito pela decisão dos Deputados.

Com efeito, a geocentralidade Atlântica dos Açores cria oportunidades no domínio de várias temáticas, que em muito podem contribuir para o progresso da Região e de Portugal pela criação de riqueza e emprego.

Propusemos uma articulação institucional, para considerar a política da geografia, colocando-a numa prioridade de “longo tempo” para Portugal. Uma articulação que seja prospetiva e que não pare no tempo.

Queremos que se produza “conhecimento negociador”, capaz de avaliar para onde vamos e como vamos. Ou melhor, capaz de identificar a previsibilidade das várias oportunidades mundiais.

Somos da opinião que se torna num manifesto proveito que o Governo atue de forma institucional, política e jurídica, para saber, e de forma constante, das vantagens e dos desafios da posição geoestratégica e geopolítica dos Açores.

Um conhecimento essencial para posicionar a Região e Portugal no âmbito do investimento europeu e mundial, pois nenhum país ou região progride sem este prévio conhecimento.

Mas, igualmente, estamos convictos que para além das evidências de circunstância e de “oportunidades de hora” teremos de ser capazes de agir, localmente, na construção de um Conceito Regional Estratégico que proporcione uma linha de orientação. Uma responsabilidade de quem governa os Açores, que após estas aprovações, na Assembleia da República, tem toda a legitimidade para exigir a Lisboa maior atenção política sobre esta temática.  Não reivindicar é, desde logo, perder e lesar os Açorianos.

Para mais, é de todo necessário que numa próxima Revisão Constitucional seja reforçado o direito de participação das Regiões Autónomas nas negociações de tratados e acordos internacionais, que lhe digam respeito, bem como nos benefícios deles decorrentes. O PSD irá defender esta posição quando for possível rever a nossa constituição.

A nossa posição geográfica deve constituir a afirmação Autonómica no contexto europeu e internacional, situação que deve ser sempre motivo de orgulho para Portugal.