Berta Cabral denuncia “falta de transparência” no processo de construção da nova cadeia
Publicado em 12 de Fevereiro, 2018

A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral, denunciou a “falta de transparência” no processo de construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada e lembrou que as “promessas” do governo da República “não passam do papel”.

“Tudo isso não passa do papel há mais de dois anos. Têm sido muitíssimas as promessas, tem-se falado sobre projetos, terrenos e até da capacidade do novo estabelecimento prisional, e nada se concretiza. Há muita falta de transparência neste processo”, afirmou a deputada social-democrata açoriana.

Berta Cabral, que falava após uma visita ao estabelecimento prisional de Ponta Delgada, salientou que já questionou, por diversas vezes, o governo da República sobre a construção da nova cadeia e as obras nas atuais instalações, mas que “não obteve resposta”.

A deputada do PSD/Açores recordou que foram “várias as perguntas sem resposta” aos ministérios da Justiça e das Finanças, nomeadamente durante a discussão do Orçamento do Estado para 2018, sobre a localização da nova cadeia, o respetivo projeto e a sua lotação – documentos do governo central referem uma capacidade para 300 reclusos, quando 400 é o número defendido pelos “serviços nos Açores”.

A parlamentar açoriana referiu também que colocou questões por escrito sobre este processo, tendo já “passado 90 dias, quando os requerimentos têm que ser respondidos em 30”.

“Foi pedida uma prorrogação do prazo por mais 30 dias pela ministra da Justiça. Passaram mais 60 dias e não temos resposta”, disse.

Além da “falta de transparência” neste processo, Berta Cabral acrescentou que “não há uma partilha de informação com a Assembleia da República, com a Assembleia Legislativa dos Açores e com comunidade”.

“Este tem que ser um processo partilhado com a comunidade açoriana e não definido centralmente, se é que alguma coisa está a ser definida a nível central. Se não temos resposta aos nossos requerimentos é porque o governo da República muito pouco para dizer. Ou então esconde alguma coisa”, afirmou.

Para Berta Cabral, é necessário “de imediato, definir o terreno, pôr de pé o projeto e iniciar a obra de construção de um novo estabelecimento prisional”, além das obras na atual cadeia, prometidas em 2016.

O estabelecimento prisional de Ponta Delgada tem atualmente 180 reclusos, embora apenas tenha capacidade para acolher 110 presos. Além destes reclusos, cerca de 200 originários da ilha de São Miguel estão detidos em cadeias no continente e na Madeira.