Por uma questão de justiça! – Opinião de Maria João Carreiro
Publicado em 17 de Janeiro, 2018

A valorização e dignificação da função de professor é essencial para uma Educação de Sucesso. Mais e melhor e Educação é o que queremos para a nossa Região.

É necessário encarar a Educação como um contexto vivo no qual os alunos, pais, professores, comunidade educativa são peças fundamentais. Cada peça é crucial na construção de um caminho de sucesso, pelo que valorizar a profissão docente, significa dar margem de progressão aos professores, reconhecer  e assumir que são e serão sempre (e não apenas quando dá jeito) parceiros estratégicos no combate ao insucesso escolar.

A este propósito, convém recordar que há pouco mais de uma semana os professores da nossa Região, no pleno exercício do direito constitucional, manifestaram-se e reivindicaram pela recuperação de tempo de serviço para efeitos na progressão na carreira e respetivo posicionamento nos índices remuneratórios.

A tutela ridicularizou a reivindicação legítima destes profissionais, resumindo-a a um “prolongamento de férias”, numa afirmação que constituiu um desrespeito não só pelo direito à greve, como também, para com estes profissionais que se dedicam de “corpo e alma” ao ensino na Região.

A postura assumida pelo governo durante a greve dos professores, bem como pelo  partido que o suporta, leva-nos a questionar sobre o Estado de Direito Democrático que se vive na Região. A verdade é que já nada nos surpreende …

Ainda recentemente, o grupo parlamentar do PSD apresentou uma proposta de alteração no Orçamento da Região para 2018 que visava precisamente corrigir uma situação de discriminação entre docentes, dando eco ao proclamado por mais de 3000 docentes e apoiado pelas forças sindicais. Neste sentido, propôs a recuperação de tempo de serviço para os que foram lesados na carreira, na sequência das transições ocorridas entre as diferentes estruturas da Carreira Docente na Região, nas quais resultaram normas transitórias penalizadoras para os docentes.

O Partido Socialista, com a sua maioria absoluta, chumbou esta iniciativa do PSD. Porquê? Porque era uma iniciativa do PSD! Provavelmente, daqui a algum tempo, irá apresentá-la com pequenos enfeites e contornos… mas é sua!

A verdade é que está em causa o tempo de serviço reconhecido pela tutela, mas que não o contabiliza para efeitos de progressão na carreira.

Lamentamos que, por mera birra política, permaneça essa discriminação, não repondo o tempo de serviço que foi prestado por esses docentes nas escolas da nossa Região e sacrificando, consequentemente,  a capacidade financeira dos agregados familiares de mais de 3000 docentes.

Na Assembleia Legislativa vamos continuar a defender a dignificação e a valorização da classe docente. Os professores têm um papel crucial no processo ensino/aprendizagem.

Para que o “futuro se faça presente” é necessário lutar e assim o faremos!