Governo continua sem objetivos, sem orientação e sem estratégia para a Energia
Publicado em 05 de Dezembro, 2017

A deputada do PSD/Açores Catarina Chamacame Furtado denunciou a “incoerência” do Governo regional ao anunciar um conjunto de projetos e ações em matéria de Energia já para 2020, quando nem tem uma estratégia desenhada para este setor.

Segundo a parlamentar, a secretária regional da Energia, Marta Guerreiro, “deve uma explicação aos açorianos” sobre os objetivos que pretende alcançar no quadriénio 2017-2020 e quais os “projetos e ações a que se refere como essenciais para atingir esses mesmos objetivos”.

“Se o Governo nem estratégia desenhada tem, como poderá ter objetivos definidos?”, questionou a deputada no parlamento açoriano, onde pediu ainda ao executivo que “identifique e clarifique os pressupostos” que estão na base da nova “Estratégia Açoriana de Energia para 2030” e os quais os objetivos a atingir em 2020 e em 2030.

“O setor da Energia parece andar sujeito a um desnorte total. O que o Governo propôs no Plano e Orçamento para 2018 – que o PS aprovou sozinho, já que toda a oposição votou contra os documentos – é a prova que o setor da Energia está moribundo”, explica.

Catarina Chamacame Furtado salienta, neste quadro, o caso do “Programa Eficiência Mais”, que começou por ser uma reformulação do Sistema de Incentivos ProEnergia e que “agora parece incluir desde o Sistema de Certificação Energética a todas as questões da eficiência energética, tudo isto no espaço de menos de um ano”.

“Senhora secretária regional da Energia, quais as alterações a efetuar ao atual Sistema de Incentivos ProEnergia?”, questionou a parlamentar, lembrando que essa mesma questão foi colocada em março a Marta Guerreiro, que na altura “não soube responder”.

Segundo a parlamentar social-democrata açoriana, o Governo entretém-se a anunciar estratégias para a Energia que se resumem a “desperdiçar ou a redesenhar o que já existe” o que deixa cada vez mais claro que “não temos um Governo virado para resultados ou para a concretização”, resumiu.

A deputada do PSD/Açores considera mesmo uma “desilusão” o Plano Estratégico para a Mobilidade Elétrica dos Açores, realizado em 2013, estranhando que “nove meses após a secretária regional da Energia, Ambiente e Turismo ter assumido que esse plano iria para o lixo, venha agora anunciar que, afinal, o Plano vai ser recauchutado”.

“A que se deveu essa mudança?”, questionou, pedindo ainda um esclarecimento sobre o que vai fazer o executivo açoriano com os estudos realizados no âmbito do “Projeto Green Islands Açores” que “parecem continuar esquecidos”.