Berta Cabral e António Ventura questionam Santos Silva sobre Estudo dos EUA e derrame de combustível
Publicado em 14 de Dezembro, 2017

Os Deputados do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral e António Ventura, enviaram hoje uma pergunta escrita ao Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), de forma a aferir “que conhecimento tem o Governo sobre um derrame de combustível que terá acontecido na Estrada Militar – Praia da Vitória, Ilha Terceira -, conforme refere um Estudo divulgado pela comunicação social, e que ações foram desenvolvidas para a sua resolução”, questionam.

Os social democratas referem-se, em concreto, “ao estudo norte-americano Lajes Field Environmental Baseline Study”, que está a ser divulgado pelo Jornal terceirense Diário Insular (DI)”, adiantam.

Com efeito, a edição desta quinta feira do DI, revela que aquele estudo hidrogeológico – datado de 2005 – “alerta para um derrame de 57 mil litros de combustível na zona da Estrada Militar, mas que a parte portuguesa tinha dado o caso por encerrado”, explica António Ventura.

O mesmo estudo diz que “esteve programada uma ação para limpar aquele ponto, mas não se sabe se essa limpeza, de facto, ocorreu. Ao que se junta, também na informação dada pelo DI, um documento de 2003 que indicava um grau de contaminação naquele ponto, como o mais grave da escala”, acrescenta o deputado.

Na pergunta enviada ao ministro, Berta Cabral e António Ventura também querem saber se o Governo “já solicitou autorização diplomática aos EUA para a cedência à Assembleia da República do citado Estudo “Lajes Field Environmental Baseline Study”, continuam.

E recordam que, a 25 de maio deste ano, questionaram o governante sobre a existência do mesmo, “ao que o MNE nos informou que, sendo documentos de natureza diplomática, o Governo não poderia partilhar o seu conteúdo sem a concordância prévia dos EUA”.

Assim, acrescentam os social democratas, “insistimos, a 6 de julho, para que fosse solicitada essa autorização diplomática aos Estados Unidos. Em resposta, Santos Silva afirmou que não tinha conhecimento do Estudo”, afirmam.

Berta Cabral e António Ventura consideram que “o Estado Português não pode ser negligente com os terceirenses”, pelo que as negociações e a respetiva diplomacia com o EUA, “visando o pagamento de uma descontaminação efetiva, devem continuar o seu caminho, sem hesitações ou recuos, exigindo que se cumpra o principio do poluidor pagador”, concluem.