PSD/Açores alerta para as consequências da falta de enfermeiros nos Açores
Publicado em 03 de Novembro, 2017

O deputado e porta-voz do PSD/Açores para a Saúde alertou para a falta de enfermeiros na Região e questionou a eficácia do secretário regional da Saúde na gestão do setor.

Luís Maurício, que falava no final da reunião com o Conselho Regional da Ordem dos Enfermeiros, em Ponta Delgada, referiu que a 31 de dezembro de 2016 faltavam nas unidades de saúde dos Açores 291 profissionais de enfermagem, dos quais 106 em São Miguel, número que deverá ser reduzido a 80 depois de concluído o concurso para a admissão de enfermeiros para a Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel.

“Ainda é um número significativo mas esses indicadores não valem por si. Valem pelas consequências em termos de sobrecarga dos enfermeiros do Serviço Regional de Saúde (SRS) e naturalmente pela segurança dos cuidados de saúde que são prestados”, explica.

O parlamentar salientou as consequências da falta de enfermeiros na utilização das camas de cuidados continuados contratualizadas com o SRS, exemplificando com o caso da Unidade de Cuidados Continuados do Centro de Saúde da Ribeira Grande para a qual estão contratualizadas 25 camas com o SRS mas apenas 18 estão ocupadas ou o de Vila Franca do Campo que tem a sua ocupação sensivelmente a metade do que está contratualizado.

Luís Maurício desafia, por isso, o Governo a encarar a Saúde como uma “prioridade” e deixa o aviso: “Uma prioridade significa optar pela Saúde em função de outras opções, nomeadamente pela opção de contratar enfermeiros para as diferentes unidades de saúde da Região e em particular para as de São Miguel onde este número é mais baixo”.

Do conjunto de enfermeiros a trabalhar no SRS, 26% está em regime de precariedade laboral, isto é, em programas ocupacionais ou em estágios remunerados “mas ocupando vagas da estrutura permanente do quadro de enfermeiros” das unidades de saúde regional dos Açores, região do país onde o nível de desempregabilidade absoluta dos profissionais de enfermagem é de 7,2%.

Na reunião entre os deputados do PSD/Açores com a Ordem dos Enfermeiros foi ainda analisada a rotura no fornecimento de medicamentos na Unidade de Cuidados Continuados do Centro de Saúde da Ribeira Grande, denúncia que levou o grupo parlamentar do PSD/Açores a requerer a audição de Rui Luís, da Ordem dos Enfermeiros e da Ordem dos Médicos na Comissão Permanente de Assuntos Sociais do parlamento açoriano.

“Falta de medicamentos é falta de medicamentos de forma objetiva. Significa que há doentes que precisando deles não os tomaram nem à hora nem no dia que os deviam tomar, com todas as consequências que isso tem”, lamentou, acrescentando que “o secretário regional da Saúde “não pode vir desculpar-se com processos burocráticos para justificar a falta de medicamentos”.

Luís Maurício adiantou que espera “naturalmente que o PS, como partido maioritário, viabilize essas audições” para esclarecer o caso da rutura de medicamentos na Ribeira Grande mas também algumas denúncias que dão conta de uma alegada “forma criativa” que os enfermeiros encontram para dar resposta à falta de medicamentos no SRS.

“É ou não verdade que é pedido aos doentes que se dirigem aos centros de saúde, nomeadamente às urgências, que vão à farmácia comprar medicamentos, como os injetáveis, porque estes serviços de urgência não os têm para administrar?”, questionou.

O porta-voz do PSD/Açores estranha que essas matérias “não sejam atempadamente avaliadas” pela Inspeção Regional de Saúde e lamenta a desresponsabilização do secretário regional da Saúde perante esses e outros casos que envolvem o funcionamento do Serviço Regional de Saúde.

“Neste momento, existem diferentes questões na área da Saúde que já são demais para que o secretário regional da Saúde se desresponsabilize. É pouco dizer-se apenas que se está em funções para fazer pontes. É preciso ser eficaz na gestão da Saúde”, concluiu Luís Maurício.