O Programa Nacional de Coesão Territorial esquece as Regiões Autónomas
Publicado em 17 de Novembro, 2017

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, António Ventura, considerou ontem que o Programa Nacional de Coesão Territorial, apresentado pelo governo, ” não pode ser considerado um programa para o país, uma vez que esquece parte do território”, afirma.

No âmbito da audição referente ao Orçamento de Estado para 2018 (OE2018), o social democrata questionou o Ministro Adjunto sobre a necessidade “de haver um verdadeiro programa de coesão com as Regiões Autónomas e, no caso, com os Açores”, sendo que o governante deu razão ao deputado do PSD.

Para António Ventura, as Regiões Autónomas, “apesar de terem os seus governos, enfrentam muitos desafios. E a especificidade dos seus territórios exige ajustamentos e respostas, além de uma atenção politica especial do Governo da República”, defendeu.

“Nos Açores, os problemas são vários, uns permanentes e muitos que se estão a agravar”, alertou, dando como exemplos “o despovoamento e o envelhecimento populacional, a coesão territorial dentro do arquipélago, as sucessivas crises na agricultura e nas pescas, o desemprego, a pequenez e a dispersão territorial, os transportes e a dependência das populações e da economia face ao setor público”.

O deputado eleito pelos Açores afirma que o governo deve assumir “um programa de coesão com os Açores, principalmente em algumas matérias de fragilidade permanente, que não se cinja a migalhas, e sem que estejamos sempre a reclamar solidariedade”, frisou.

Para António Ventura, as Regiões Autónomas “possuem um considerável potencial, muitas vezes em estado latente, que pode contribuir para o desenvolvimento do país”, reforça.

“A posição geográfica mundial, a dimensão marítima, o domínio científico e tecnológico, e a excelência qualitativa da produção agroalimentar, jogam a favor dos arquipélagos”.

Além de que as Regiões Autónomas podem ser “um laboratório privilegiado para a investigação e a experimentação, em áreas como a astrofísica, o aeroespacial, a vulcanologia, a sismologia e a oceanografia”, afirma o parlamentar.

“Num mundo cada vez mais globalizado, a posição geoestratégica das Regiões Autónomas é uma mais-valia, um trunfo geopolítico, não só para Portugal, mas sobretudo para a União Europeia (UE), materializando-se numa política onde a UE pode fortalecer a sua ação externa”, refere.

António Ventura aponta ainda que uma verdadeira política de coesão “é aquela que descentraliza o desenvolvimento, comprometendo-se com o progresso de todas as partes do seu território”, concluiu.