Manutenção dos impostos retira 40 a 50 milhões de euros por ano aos açorianos

O presidente do PSD/Açores defendeu uma redução de impostos para níveis anteriores ao período da ‘troika’, alegando que a manutenção da atual carga fiscal retira aos açorianos entre 40 a 50 milhões de euros por ano.

“Entendemos que as famílias e empresas açorianas devem ter os impostos a baixar para os níveis que havia antes da ‘troika’. Por cada ano que passa saem dos bolsos dos açorianos cerca de 40 a 50 milhões de euros. Este dinheiro, em vez de estar nas mãos das famílias e das empresas, fica nas mãos do governo regional”, afirmou Duarte Freitas, após uma reunião com a direção da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada.

O líder dos social-democratas açorianos lembrou que o governo regional se comprometeu, em fevereiro deste ano, a analisar uma proposta abrangente de redução da carga fiscal, num trabalho conjunto com a Câmara de Comércio e de Indústria dos Açores (CCIA), a Federação Agrícola dos Açores (FAA) e a UGT.

“O PSD/Açores começou por propor, no início do ano, a redução do IVA para 16 por cento. O governo regional disse que não fazia sentido e que iria com a CCIA, a FAA e a UGT analisar uma proposta mais abrangente. Só que no Orçamento da Região para 2018 não há nenhuma tradução desse trabalho. O grupo de trabalho criado para o efeito não teve conclusões”, recordou.

Duarte Freitas salientou que os açorianos estão a pagar a taxa normal do IVA mais elevada das últimas três décadas, ao mesmo tempo que o IRC pago pelas empresas está nível mais alto deste século.

“Os consumidores açorianos pagam o mais alto IVA desde 1985. Também as empresas açorianas, em termos relativos, pagam o mais alto IRC desde 1999. O que o PSD/Açores tem vindo a propor é que haja uma reposição do diferencial fiscal em relação ao continente para os níveis pré ‘troika’”, sublinhou.

O presidente do PSD/Açores acrescentou que o partido aceita que esta baixa do IVA, IRS e IRC na Região não se faça de imediato, mas sim de forma gradual, desde que o governo regional “não faça essa redução apenas no ano eleitoral de 2020”.