Governo faz discurso perigoso sobre a situação das pescas na Região
Publicado em 06 de Setembro, 2017

Luís Garcia alertou para o “discurso perigoso” que o Governo regional está a fazer sobre a situação nas pescas nos Açores, nomeadamente sobre a recuperação de stocks, com o objetivo de desviar as atenções daquele que deve ser o investimento central deste setor na Região: garantir a sustentabilidade dos recursos.

O deputado do PSD/Açores falava no parlamento açoriano, durante o debate de urgência sobre o setor das pescas, depois do secretário regional do Mar, Gui Menezes, e do PS terem tentado passar a ideia de que, afinal, já não há problemas com os nossos recursos, que alguns estão em franca recuperação e que há, inclusive, outros que aumentaram em muito no mar dos Açores.

“Este é um discurso perigoso e não pode passar sem o devido alerta porque sabemos que não corresponde à verdade, porque estamos a transmitir uma mensagem errada aos nossos pescadores e porque este cenário cor de rosa poder-nos-á levar a desviar as atenções da questão essencial que é a sustentabilidade dos recursos”, defendeu o parlamentar.

Luís Garcia lembrou que há cerca de um ano foi aprovado no parlamento açoriano uma recomendação proposta pelos partidos da oposição, com o apoio do PS, partido que suporta o Governo, na qual o problema da sustentabilidade e os rendimentos da pesca são admitidos e é recomendado ao executivo açoriano um plano de salvaguarda de espécies demersais.

“Sabemos que em termos biológicos as coisas não evoluem dessa maneira. Não podemos passar de um discurso como o que foi assumido há cerca de um ano nesta casa para um discurso cor de rosa como aquele que o Governo aqui trouxe”, afirmou, lembrando que Gui Menezes, antes de assumir funções no Governo, em fevereiro de 2016, admitia enquanto investigador da Universidade dos Açores que o esforço de pesca estava a atingir níveis preocupantes.

O deputado alertou ainda para ausência de uma política regional de pescas, situação que o executivo açoriano procura contornar com medidas avulsas e que, na prática, agravam os problemas do setor e as dificuldades dos pescadores açorianos que nos últimos anos viram diminuir consideravelmente os seus rendimentos e o nível de capturas. De 2010 para 2016 o setor das pescas perdeu cerca de 14 milhões de euros e 12 mil toneladas de capturas.

“O aumento do esforço de pescas em algumas ilhas resulta das más políticas adotadas pela governação socialistaao longo dos anos, não obstante os alertas que foram ignorados. Por via dessa atitude, hoje temos os nossos recursos delapidados porque essa governação que sobredimensionou o setor, aumentou o esforço das pescas e eis os resultados”, explicou.

Luís Garcia apelou, por isso, ao Governo para que procure os agentes do setor, como pescadores e armadores, para delinear uma política regional para as pescas e para que “se avance para sua implementação. “Ficamos com a ideia de que próprio Governo não é capaz de encontrar soluções para os problemas que a governação socialista criou”, notou.

O deputado do PSD/Açores manifestou a sua estranheza com os sucessivos e repetidos anúncios de planos e relatórios sobre o setor das pescas por parte do Governo Regional.

Luís Garcia lembrou que o PSD/Açores já requereu o envio ao parlamento açoriano do relatório do Grupo de Trabalho para a reestruturação do setor e para a racionalização da frota de pescas nos Açores, criado por despacho assinado por Vasco Cordeiro, do qual fizeram parte os investigadores Gui Meneses e Luís Rodrigues, atual diretor regional das pescas, e cujo documento final foi entregue ao Presidente do Governo em junho de 2016.

“Mostrem de uma vez por todas esses relatórios! Já não somos só nós a estranhar essa história dos relatórios e mais relatórios. Até a própria Federação das Pescas lamenta o atraso no plano de reforma do setor”, sublinhou o deputado, lembrando que Gui Meneses anunciou para março de 2017 um novo diagnóstico das pescas para a adoção de medidas para combater os problemas do setor, mas que ainda não foi apresentado.