Uma câmara mais democrática

A candidatura Acreditar No Faial reuniu com os Vereadores da Oposição na Câmara Municipal da Horta, para analisar o funcionamento da Autarquia e o seu conceito de democracia.

Em conferência de imprensa após a reunião, Carlos Ferreira declarou que, de tudo o que foi transmitido pelos vereadores, “sobressai claramente um quadro de falta de cultura democrática da atual maioria”.

Para concretizar, o candidato enunciou 5 exemplos:

– O Presidente da Câmara Municipal recusou fornecer aos Vereadores da coligação PSD/CDS-PP/PPM o estudo sobre o aeroporto, pago por todos os munícipes, antes de o entregar a outras entidades;

– Os vereadores da oposição não são envolvidos nas tomadas de decisão e tomam frequentemente conhecimento das decisões pela comunicação social;

– O Presidente da Câmara escondeu durante 2 meses dos Vereadores da oposição a resposta do Presidente da SATA a uma carta do município, apenas porque o conteúdo não lhe era favorável;

– O Presidente da Junta de Freguesia da Praia do Norte denunciou na Assembleia Municipal problemas de funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos e na sexta-feira seguinte foi proibido pela Câmara Municipal de entrar no referido centro;

– No protocolo celebrado com a imprensa local, a maioria socialista tentou incluir um artigo a proibir a publicação de notícias sobre a Câmara.
Para Carlos Ferreira, “estes factos demonstram um total atropelo às regras democráticas, falta de respeito por um Presidente de Junta eleito pelo povo, e uma tentativa de silenciar a comunicação social, numa atitude própria do antigo regime e não do pós-25 de Abril”.

A candidatura focou também a denúncia de um cidadão na comunicação social, que por ter defendido e fundamentado tecnicamente uma posição contrária à maioria camarária em relação a uma obra municipal, viu o seu comentário eliminado e o seu acesso bloqueado à página de Facebook do município, uma página institucional que se pretende apartidária.

Carlos Ferreira entende que “o que estamos a descobrir é uma postura gravíssima da Câmara Municipal, que tem que explicar muito bem como se justifica a censura feita ao cidadão e quantos mais cidadãos foram censurados nas páginas do município”.
“Qual é a ideia de democracia e liberdade de expressão que tem o Presidente da Câmara?”, perguntou Carlos Ferreira.

A concluir, o candidato à Presidente da Câmara Municipal da Horta fez questão de transmitir que se o projeto Acreditar no Faial vencer as eleições autárquicas, implementará na Câmara “uma atitude de respeito democrático, de dignificação do papel da oposição, e de valorização do contributo dos cidadãos, como se exige em democracia”