O não-combate à pobreza – Opinião de Mónica Seidi
Publicado em 28 de Julho, 2017

Na passada semana, o Instituto Nacional de Estatística divulgou os dados relativos ao Inquérito às Despesas das Famílias 2015/2016, pelo que ficamos a saber o que já se suspeitava: Os Açores são a região do país com maior risco de pobreza e desigualdade!

Citando o antigo Ministro e Conselheiro de Estado Alfredo Bruto da Costa, “a pobreza é um problema político”, pelo que é urgente a criação de verdadeiras políticas de combate ao flagelo da pobreza, como o PSD/Açores tem vindo a denunciar sistematicamente.

Até ao momento, e por parte do Executivo Açoriano, não houve qualquer reação pública à notícia que refiro. Recordo que foi anunciado, na campanha das Legislativas, que o atual executivo ia combater a pobreza de forma eficaz. Reconhecendo os seus elementos, embora muito tardiamente, que nos Açores seria importante enfrentar corajosamente o problema, e abordá-lo de forma rigorosa.

No Plano e Orçamento de 2017 foi aprovada uma verba que visa a elaboração da “Estratégia Regional de combate à pobreza e exclusão social”. Conforme anunciado pela Senhora Secretária Regional da Solidariedade Social, da referida estratégia apenas se sabe que a auscultação das entidades envolvidas – que não sabemos quais foram -, cujo objetivo é a definição da referida estratégia regional, terminou em janeiro de 2017. No entanto, ainda não se vislumbra uma apresentação ou implementação da mesma.

Apesar destes anúncios, o Governo Regional continua a levar a cabo ações incoerentes no combate à pobreza. Basta recordar o incumprimento no pagamento de prestações sociais como o complemento ao abono de família, que leva seis meses de atraso. Ou os “novos” critérios de cálculo para o complemento regional de pensão, que deixam de fora mais de 2000 pensionistas açorianos, mudando-se literalmente as regras “a meio do jogo”.

Estas prestações sociais são essenciais no verdadeiro combate à pobreza, já que se dirigem aos mais vulneráveis. Mas é gritante a falta de verdadeiras políticas sociais, como o combate ao baixo nível de escolaridade e ao abandono escolar, o combate aos comportamentos aditivos e à violência doméstica, o combate ao difícil acesso aos cuidados de saúde e o verdadeiro combate ao desemprego. Essas faltas permitem que a pobreza se perpetue no seio das famílias açorianas, contribuindo assim para um problema geracional e para o crescimento de uma região social, em vez de uma região económica.

Infelizmente, as famílias dos Açores continuam a ser as mais pobres do país. E o facto do governo nos trouxe até este estado de coisas se chamar “socialista” é apenas uma pequena ironia.